MP pede prisão de padrasto suspeito de violentar sexualmente criança de 3 anos

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e as 59ª e 60ª promotorias de Justiça da Capital pediram, no último dia 23, a prisão de Cleiton Silva de Souza, acusado de abusar sexualmente sua enteada, uma criança de três anos, que pode ficar com sequelas físicas em razão da posição em que foi obrigada a ficar na hora do abuso sexual. O corpo e o rosto ainda estão com hematomas e houve lesões na mucosa interna do ânus. 

A representação criminal foi assinada pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro, que atuam nas Promotorias de Justiça com atribuição para combater crimes praticados contra crianças a adolescentes.

“O caso presente é um dos, senão o mais, chocante que tramita nesta 14ª Vara Criminal. Uma criança, com 3 anos de idade, foi estuprada com tamanha violência, inclusive com coito anal, que há relatos de que ficará paraplégica. Não é necessário muitas delongas para se demonstrar que o estupro de vulnerável representa um dos crimes mais comprometedores do bom rumo da sociedade e, por transparecer a inversão do mais puro conceito de cuidado e amor, pois no caso foi perpetrado com emprego de tortura, ocasionando lesões gravíssimas à vítima, é exemplar pujante de necessidade de resposta da justiça para afastamento do sentimento de impunidade e revolta social que daí decorrem. Eis, com espeque no art. 313 do CPP, os fundamentos existentes para que haja a decretação da prisão preventiva no caso”, argumentaram eles.

“Além disso, a violência com que o crime de estupro foi praticado, demonstra a brutalidade com que o investigado usou para abusar de uma criança de apenas 3 anos de idade. Segundo prontuário medico do Hospital Geral do Estado, de fls. 12/13, a vítima possui ‘escoriações em face cicatricial, lesões com características de hematomas remotos em fronte, face e região mandibular esquerda, hematomas pequenos em região superior esterno e escoriação em mucosa interna de ânus’”, detalharam.

Ameaças

Os promotores também levaram em consideração o depoimento dos conselheiros tutelares que acompanham o caso. Eles relataram que, ao chegar ao Hospital Geral do Estado com a enteada, o acusado ameaçou a equipe de plantão, dizendo que "se alguém contasse para sua esposa, que sua filha estava hospitalizada, iria matar a todos, pois buscaria seu pessoal no Conjunto Village Campestre”.

Para preservar a integridade física da criança, em razão das ameaçadas feitas aos médicos e enfermeiros e, ainda, por já ter cumprido medida socioeducativa quando do cometimento de ato infracional, o Ministério Público também usou o argumento da necessidade da manutenção da ordem pública para ratificar o pedido de prisão.

“O investigado tem em seu histórico a prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas, bem como ao de associação para o tráfico. A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é voltada à criminalidade, demonstrando, objetivamente, fundado receio de reiteração”, afirmaram Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro.

Alerta

Por ter sido esse mais um caso que provocou perplexidade aos promotores de justiça, eles chamam atenção para a importância do cuidado que, especialmente as mães, precisam ter com suas filhas. “Deve-se estar sempre alerta. Na grande maioria dos casos, o abusador está dentro de casa, convivendo com a sua vítima. As mães têm que ficar atentas aos sinais, ao comportamento das filhas, observar se elas se retraem com a presença do seu companheiro e, acima de tudo, acreditar quando a vítima tenta contar a verdade”, alertou Dalva Tenório.

Desde 2014, o Ministério Público criou a campanha “Com criança não se brinca”, que tem o objetivo justamente de combater a exploração sexual infanto-juvenil. As ações já percorreram escolas, entidades e canteiros de obras levando palestras e peças teatrais que retratam o tema.