MP oferece denúncia contra ex-professor por injúria racial em Maceió; funcionário de loja foi vítima

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da promotora de Justiça Amélia Adriana de Carvalho Campelo, denunciou Lauro Farias Júnior, de 68 anos, ex-professor acusado de injúria racial praticada contra o funcionário de um shopping no bairro de Cruz das Almas, na capital alagoana, em novembro do ano passado.  

O homem, que não trabalha mais como educador, havia sido indiciado pela Polícia Civil em fevereiro deste ano. A vítima, Luís Felipe Ferreira Mesquita, 27, contou que vinha sofrendo os ataques racistas há pelo menos quatro meses. O jovem também disse que os ataques começaram em agosto, quando iniciou o trabalho na loja de esportes, e que as ofensas costumavam ser proferidas no momento em que se dirigia ao banheiro do centro comercial.

"Consta dos autos do Inquérito Policial n.º 11418/2021, em anexo, que, no dia 18 de novembro de 2021, por volta das 18 horas, no estabelecimento comercial Parque Shopping, localizado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nesta cidade, o autor Lauro Farias Júnior estava sentado no café em frente à Loja Centauro, quando fez gestos imitando um macaco, tesoura, faca, e de repulsa direcionados à vítima Luis Felipe Ferreira Mesquita, colaborador da Loja Centauro. Que tais atitudes se repetiram por quatro meses, porque o autor era frequentador assíduo do shopping e sempre tomava café em frente à Loja Centauro", explicou a promotora.

"Consta do caderno indiciário que, dois dias antes da denúncia, no dia 16 de novembro, o autor foi até a vítima, puxou seu cabelo e falou "se eu tivesse fósforo, eu tacaria fogo em você, seu porra". No dia 18 de novembro, após mais uma provocação, a vítima jogou um copo de suco no autor, ocasião em que a Polícia Militar foi chamada e compareceu ao local. A vítima declara que o autor foi diretamente à sua pessoa dizer "e aí, macaco? E aí, neguinho?". Além disso, levou à situação a seus superiores diversas vezes, mas providências não eram tomadas", continuou no documento que a produção da TV Pajuçara teve acesso.

A promotora destacou que a materialidade e a autoria do crime estão configuradas através dos depoimentos das testemunhas e da vítima, e que o professor, em depoimento à autoridade policial, negou a prática do crime. "Ao ameaçar e perseguir a vítima, ameaçando-lhe a integridade psicológica e causando-lhe mal injusto, bem como injuriá-la, ofendendo-lhe a dignidade e decoro , o autor pratica o crime equivalente ao previsto pelo art. 140, § 3°, artigos 147 e 147-A, todos do Código Penal".

No oferecimento da denúncia, MPAL pediu para a Justiça que o ex-professor fosse intimado, afim de depor em dia e hora previamente designados pelo magistrado, assim como testemunhas. O órgão também requereu que fosse oficiado o Instituto de Identificação para que remeta a Folha de Antecedentes Criminais do denunciado.

Ao TNH1, o advogado do ex-professor, Thiago Dória, comunicou que já se manifestou nos autos do processo e reforçou que o cliente negou categoricamente a prática da injúria racial, com base no depoimento das testemunhas, que, segundo a defesa, em nenhum momento, confirmaram a infração.

O caso - Funcionário de uma loja localizada em um shopping de Maceió, Luis Felipe, procurou a polícia no dia 25 de novembro para registrar que vinha sendo vítima de racismo há quatro meses. O jovem negro e adepto de black power esteve no 6º Departamento Policial (6ºDP), no mesmo bairro onde trabalha, e relatou ter sido xingado de macaco e agredido fisicamente por um frequentador assíduo do centro de compras.

"Foram quatro meses de sofrimento. Várias vezes ia ao banheiro e me deparava com esse senhor. Ele fazia gestos de tesoura e faca, mas achava que não era comigo. Depois de um tempo comecei a observar e procurei a gestão do shopping e do meu trabalho para informar, mas ninguém fez nada", lembrou.

Luis Felipe contou que os atos racistas ficaram cada vez mais frequentes e ousados com o tempo. "Cada vez mais eu me sentia sozinho e acuado no meu trabalho. Tinha crises de medo e me trancava no banheiro para me recompor e voltar a trabalhar, sabendo que ele estaria lá. Começou a ficar muito frequente, até o momento que ele me chamou de amigo macaco. Eu me desestabilizava. Olhava ao redor via seguranças, clientes, pedia socorro e ninguém fazia nada. Na última semana estava trabalhando e do nada senti uma mão me puxando para trás, era ele puxando meu cabelo. E ele disse 'se eu tivesse um fósforo tacaria fogo em você agora', relatou o jovem.

A denúncia foi acompanhada pelo Núcleo Racial do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg).