MP apura danos ambientais à APA do Catolé; empresa vai seguir com licença suspensa até novo parecer do IMA

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) está investigando se a empresa Aliança Usina de Entulhos cometeu danos ambientais à APA do Catolé, localizada na região de Fernão Velho. O empreendimento, que tem autorização para operar apenas com material oriundo da construção civil, estaria operando em desacordo com a licença de operação concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Tal licença está suspensa e, em audiência realizada na última quinta-feira (11), o promotor de Justiça Ricardo de Souza Libório se posicionou pela permanência dessa suspensão, até que o Instituto do Meio Ambiente (IMA), responsável pela aplicação de notificações à empresa, analise o Relatório de Investigação de Passivo Ambiental (Ripa) confeccionado pela Aliança.

A denúncia de que danos ao meio ambiente estariam sendo praticados pela Aliança Usina de Entulhos chegou ao Ministério Público e, em razão disso, a 4a Promotoria de Justiça da capital instaurou um procedimento extrajudicial para acompanhar o caso. Em outubro do ano passado, o IMA também tomou conhecimento do fato, tendo feito fiscalização no local, constatado uma série de irregularidades e, em razão disso, embargado as operações até que a situação fosse sanada. Na busca para voltar a operar, a empresa apresentou um Rippa à Sedet que, a princípio, manifestou-se pelo retorno das atividades. No entanto, antes que isso ocorresse, o promotor Ricardo Libório marcou uma audiência pública para discutir a questão.

“É claro que a empresa quer voltar a fazer sua operação na área, no entanto, eu entendi que o estudo apresentado por ela necessita de um olhar técnico mais aprofundado. E essa avaliação deve ser feita, além da Sedet, também pelo IMA, órgão ambiental responsável para lidar com o tema, em especial por ser o gestor da APA. Demos um prazo para que o Instituto avalie o documento e, dentro de duas semanas, debateremos mais uma vez a situação. A Aliança só poderá voltar a desenvolver o seu trabalho se for atestado que ela não está agredindo o meio ambiente. A APA do Catolé é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica alagoana e precisa ser preservada, então, cuidar da área e de todo o seu entorno é uma obrigação de todos nós”, argumentou Ricardo de Souza Libório.

Segundo as informações que chegaram ao Ministério Público, essa suposta irregularidade já estaria ocorrendo há alguns anos. “Se, de fato, forem constatados danos ambientais, adotaremos as medidas pertinentes para recuperação da área que for apontada como a degradada, tudo como manda a legislação ambiental. Aguardemos o novo parecer do IMA para saber que rumo essa investigação tomará”, reforçou ele.

Ano passado, durante fiscalização, o IMA constatou que a Aliança Usina de Entulhos estava operando em desrespeito com as normas ambientais e, em razão disso, suspendeu as operações da empresa no local.