Ascom MP-AL
Dois adolescentes, na noite desse domingo (17), praticaram um assalto no bairro do Benedito Bentes. Um deles, de 16 anos, admitiu que, antes de cometer o ato infracional, teve contato com uma vítima da Covid-19 e que, em vez de ficar em isolamento social para aguardar o resultado do teste que iria confirmar ou não a infecção pelo novo coronavírus, resolveu sair de casa para cometer o ilícito penal. Diante disso, o Ministério Público Estadual de Alagoas pediu a sua internação, bem como a do outro jovem que também participou da ação delitiva.
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Segundo o relato das vítimas, dois motoboys que tiveram suas motocicletas levadas pelos adolescentes, o roubo foi informado imediatamente a Polícia Militar, que começou a fazer rondas na região a fim de localizar a dupla. E ela foi encontrada saindo de um matagal, no Conjunto Aprígio Vilela.
Após a apreensão dos dois menores de idade, ambos foram levados à Central de Flagrantes que, depois da lavratura do auto de apresentação e apreensão, encaminhou o documento à promotora de justiça Alexandra Beurlen.
Segundo ela, os adolescentes confessaram a prática do ato infracional. Inclusive, o de 16 anos, confirmou ter sido o mentor do roubo, ser o dono das armas utilizadas – uma faca e um revólver – e, ainda, que estava com suspeita de ter sido infectado pelo novo coronavírus. “Ele cometeu dois atos infracionais. O primeiro foi o previsto no artigo 157 do Código Penal, que fala sobre subtração de coisa alheia móvel com emprego de arma de fogo. E, o segundo, diz respeito a infringir determinação do poder público para evitar disseminação de doença contagiosa. Esse crime está previsto no artigo 268 também do Código Penal”, explicou a promotora de justiça.
Ação socioeducativa
Com base nos atos infracionais cometidos, a 11ª Promotoria de Justiça requereu ao Poder Judiciário a instauração de ação socioeducativa contra os dois jovens.
Além disso, Alexandra Beurlen também pediu que a dupla já fosse submetida, de imediato, à internação provisória, uma vez que a sua apreensão se deu logo após o cometido dos atos infracionais. “Também há de considerar que a gravidade do ato expõe tanto a sociedade quanto os representados a risco, visto que quem pega em arma de fogo para praticar um roubo sabe que pode matar ou morrer”, argumentou ela.
“Pandemia não é carta branca”
A promotora de justiça também alertou para o fato de que as pessoas não podem sair por aí cometendo de crimes ou atos infracionais sob a justificativa de que não serão presas ou apreendidas em razão das medidas de distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus. “É fato notório que vivemo em uma pandemia, contudo, a ameaça de tal vírus não pode dar carta branca a qualquer cidadão para o cometimento de ilícitos em detrimento de bens jurídicos penalmente protegidos.
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