Assessoria MPF
Na tarde desta segunda-feira (21), representantes do movimento SOS Pinheiro estiveram na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas para protocolar representação, com abaixo-assinado, para solicitar apoio na busca por soluções para as questões sociais e de responsabilidade envolvendo o tremor de terra ocorrido no bairro do Pinheiro e adjacências.
Cerca de 40 moradores, acompanhados de advogados, compareceram ao MPF e foram recebidos pela procuradora-chefe substituta do MPF/AL Roberta Bomfim e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Niedja Kaspary. O documento protocolado será juntado ao inquérito civil n. 1.11.000.000649/2018-29, que hoje acompanha as ações do poder público voltadas à proteção dos direitos do cidadão.
Os moradores relataram suas angústias e reclamações quanto à falta de informações repassadas pelos canais oficiais da Prefeitura e do Estado e pediram que o MPF atuasse para que seus anseios fossem atendidos com maior diligência pelas autoridades públicas.
Pelo MPF, Roberta Bomfim esclareceu que em reunião ocorrida na última quinta-feira (17), com a Defesa Civil nacional, estadual e municipal, bem como com os técnicos que estão estudando as causas que levaram ao aparecimento das rachaduras e fissuras no bairro do Pinheiro, foram apresentados estudos e laudos técnicos ainda inconclusivos quanto à causa dos tremores. E que, o poder público municipal e estadual apresentaram as medidas preventivas que já vêm sendo adotadas. Ao passo que demonstrou o comprometimento da Instituição, que atuará, dentro de suas atribuições, no que for necessário.
Niedja Kaspary, procuradora da República atuando no inquérito civil que acompanha a proteção dos direitos do cidadão, reafirmou a disposição da Instituição em atuar para minimizar os danos aos cidadãos e informou que recebeu um documento da Federação das Associações de Bairro (Famecal) solicitando a adoção de algumas providências, como a requisição pelo MPF de documentos específicos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração, que podem contribuir com as investigações, e a realização de uma reunião com a participação da Braskem e da Federação.
Apesar de recebidos pelas procuradoras da República, os moradores não puderam estender a reunião, assim agendaram um encontro com uma comissão de moradores para quarta-feira (23), às 10h, na sede do MPF.
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