Ministério Público quer policiais militares alagoanos usando câmeras corporais

O Ministério Público Estadual (MPE) quer que os policiais militares usem uma ferramenta capaz de aperfeiçoar a prestação de serviço à população alagoana e coibir excessos nas abordagens policiais. Após visita realizada em batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, também presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, conheceu de perto a experiência paulista.

O promotor, inclusive, afirma que irá defendê-la em nova reunião que ocorrerá com representantes da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, oportunidade em que destacará os resultados positivos proporcionados pelo equipamento. Em São Paulo, por exemplo, onde a medida foi adotada, a letalidade nas ações da PM paulista caiu para zero. 

Magno Moura esteve em São Paulo integrando a comitiva formada por representantes da Polícia Militar de Alagoas, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), a fim de conhecer a experiência do projeto de câmeras corporais - que, atualmente, estão em uso em vários batalhões da PM paulista. Os equipamentos permitem a gravação de imagens em tempo real das ações de cada membro da corporação.

“Tivemos a oportunidade de acompanhar o funcionamento dessa metodologia, bem como os benefícios conquistados desde quando ela começou a ser executada. Se eu já tinha opinião formada sobre o quanto essa forma de trabalho rende melhores resultados, após a visita técnica, estou ainda mais convencido a respeito da sua eficácia. Vou continuar defendendo junto aos dirigentes das forças de segurança o uso das câmeras corporais pelos militares. Isso permite uma defesa mais justa no julgamento de conflitos ligados às abordagens e divergências de discursos, assegurando os direitos individuais da população, do cidadão abordado e do próprio policial, que terá a chance de demonstrar que os protocolos para a realização de operação policial foram seguidos”, explica o promotor de Justiça.

O TNH1 busca contato com a Secretaria de Segurança Pública para saber se há algum estudo local no sentido de se implementar a ferramenta em Alagoas.

A experiência de SP

De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, as câmeras corporais não podem ser desligadas pelos PMs e são controladas à distância, com transmissão em tempo real. Por meio delas, os comandantes podem acompanhar as ocorrências em diferentes regiões do estado, e o dia a dia de trabalho das equipes fica registrado, com as gravações sendo armazenadas em nuvem e colocadas à disposição da Justiça, caso solicitadas. As imagens também servem para aperfeiçoamento do trabalho do policial militar, para as devidas orientações por seus oficiais superiores, que podem fazer observações para o aperfeiçoamento da técnica policial.

Depois da instalação dos equipamentos no uniforme dos militares, a letalidade nas ações da polícia paulista caiu, pela primeira vez, para zero em junho deste ano em todos os 18 batalhões em que as câmeras foram utilizadas.