FolhaPress
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira (22) seis pessoas, dentre sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme, responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do estado.
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Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular.
A denúncia, já encaminhada à Justiça, inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, para assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial.
A denúncia da Promotoria acontece após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil. Seis pessoas foram indiciadas, incluindo os cinco presos nas fases da operação policial.
No decorrer da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades do PCS Saleme, bem como em endereços ligados aos investigados. A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações.
Com o envio do relatório do inquérito ao Ministério Público, a Delegacia do Consumidor continua a investigar outro procedimento, que apura o processo de contratação da empresa.
VEJA QUEM SÃO OS PRESOS ATÉ AGORA
A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos "não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade". A defesa disse ainda que repudia qualquer informação ou depoimento veiculado em contrário.
O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, e o ginecologista Walter Vieira, um dos sócios. Nenhum dos envolvidos assumiu a culpa pelos erros nos exames.
O médico Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.
No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e assinatura ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se passar por biomédica.
A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.
Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.
Jaqueline afirmou que sua função era administrativa e que seu nome foi usado indevidamente em assinaturas de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.
Outras duas pessoas, cujos nomes não foram informados pela polícia, também foram levadas para a Decon, na Cidade da Polícia, para prestar depoimento no domingo. Uma delas é um ex-sócio do laboratório PSC Saleme. Ambos foram ouvidos e liberados.
A reportagem teve acesso aos depoimentos realizados. A principal linha de investigação, até o momento, sugere que houve redução no controle dos reagentes com o objetivo de aumentar o lucro.
ENTENDA O CASO
Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como "inadmissível" e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.
O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.
Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio de Janeiro responsável pelo contrato com o PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados.
Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida "amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado". Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.
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