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O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para que suspenda os shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina, previstos para acontecer na cidade de Mossoró neste mês. Além disso, o órgão também solicita que os cachês que devem ser pagos aos artistas, os maiores entre as atrações confirmadas, sejam bloqueados e a verba pública seja destinada para investimentos na área de Educação.
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O Mossoró Cidade Junina, festival para celebras as festas juninas na cidade de Mossoró, retomará o calendário de forma presencial pela primeira vez desde 2019 — em 2020 e em 2021 o evento foi cancelado devido à pandemia da covid-19.
Dois dos cantores mais requisitados do país para apresentações, Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no evento. Os valores, a serem pagos pela prefeitura, constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.
Na ação civil pública movida, o MPRN solicita o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos a Safadão e a Avião, e orienta que esses recursos sejam utilizados de forma a sanar o déficit na educação especial, como, por exemplo, na contratação de profissionais para atender os alunos com deficiência na rede pública de Mossoró.
Segundo o MPRN, a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o município, mas não obteve êxito. Diante do impasse, optou por ajuizar uma ação civil pública "diante da negligência com a educação de alunos com deficiência".
"A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró", diz o órgão, ressaltando que os preparativos para a realização de um concurso de professores na cidade se estendem há mais de dois anos e, até o momento, a gestão não concluiu os trâmites.
Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação feita pelo MPRN na ação para suspender os shows de Safadão e Avião "não se sustenta", pois, "atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados" no município, "com exercício nas unidades infantis".
"Ainda estão abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. [A gestão] frisa que, neste caso, o problema não é a falta de recursos destinados pela prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos", completou, salientando que o Executivo municipal "tem adotado todas as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento".
Splash entrou em contato com as assessorias de Wesley Safadão e Xand Avião, mas ainda não obteve retorno. Quando tiver um posicionamento, esta matéria será atualizada.
A 25º quinta edição do Mossoró Cidade Junina, descrito como "maior evento público" da cidade, terá início no dia 4 de junho, com apresentação do bloco junino "Pingo da Mei Dia", e se estende até o dia 25 de junho. Segundo a prefeitura, foi designada uma força-tarefa para cuidar da segurança do festival, que conta com profissionais da GCM (Guarda Civil Municipal), Agentes de Trânsito, PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito.
Entre as atrações, constam, além de Safadão e Avião, nomes como Bell Marques, Mari Fernandez, Matheus e Kauan, Raí Saia Rodada e Alceu Valença.
Safadão e Xand tiveram shows suspensos no Maranhão - Recentemente, Wesley Safadão e Xand Avião tiveram apresentações suspensas a pedido do MPMA (Ministério Público do Maranhão). Safadão deveria ter se apresentado em Vitória do Mearim no dia 24 de abril, e Avião tinha show programado para 3 de maio em Barra do Corda, mas ambas as performances foram suspensas pela Justiça do estado.
Segundo o MP, o show de Safadão, que aconteceria em comemoração ao aniversário de cidade, custaria R$ 500 mil aos cofres públicos. O contrato teria sido realizado sem licitação.
O show de Avião custaria R$ 400 mil à prefeitura de Barra do Corda. Conforme o MPMA, Barra do Corda apresenta uma "situação precária de vários serviços oferecidos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico".
Shows pagos com dinheiro público
Desde que o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou os artistas que recebem dinheiro da Lei Rouanet, e provocou a cantora Anitta, veio à tona o caso de vários artistas que fazem apresentações pelo país com uso de verba pública, a exemplo de Gusttavo Lima, que também é um crítico da Rouanet.
Recentemente, Lima teve um show cancelado pela prefeitura de Conceição de Mato Dentro, em Minas Gerais, e viu o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) investigar apresentação do artista ao custo de R$ 1 milhão em Magé, na baixada fluminense. Posteriormente, o sertanejo fez um desabafo nas redes e, chorando, disse estar "cansado, quase jogando a toalha".
Conforme o colunista de Splash, Fefito, Gusttavo Lima pode ficar de 2 a 8 anos sem fazer show com recurso público.
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