Correio
Diariamente, a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa defende os interesses da sociedade em seu trabalho. Nos últimos anos, no entanto, a integrante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se viu do outro lado, como vítima. Ela, que mora em Salvador, sofreu violência doméstica e familiar do seu marido, Hélio Lessa Mota Barbosa.
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O inquérito policial aberto na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas foi concluído e remetido ao MP-BA, que deve apresentar denúncia à Justiça na próxima semana.
O inquérito policial, que foi concluído há duas semanas, foi distribuído internamente no MP-BA e será analisado por uma promotora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que deve enviar uma denúncia contra Hélio Barbosa para o primeiro grau da Justiça baiana.
Hélio Barbosa é tenente da reserva do Exército Brasileiro, além de ser sócio e proprietário de três empresas, entre eles o Restaurante Panela de Barro Beach, em Stella Maris, a academia de Crossfit Lessa, na Praia do Flamengo, e uma outra academia da mesma modalidade. De acordo com o MP, ele praticou quase todos os tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
Desde outubro de 2018, a promotora, que atua no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), possui uma medida protetiva contra Hélio, que foi renovada no início deste mês.
O namoro dos dois começou em julho de 2016 e o casamento foi firmado em novembro do mesmo ano. Declarações dela no processo atestam que, durante o relacionamento, o ex-militar "apresentou comportamento agressivo, sendo possessivo, ciumento e controlador, chegando diversas vezes às vias de fato". O CORREIO tentou contato com Hélio Barbosa, sem sucesso.
Nem mesmo a gravidez de Lolita e o nascimento da filha, que hoje tem um ano e seis meses, fizeram com que as agressões tivessem fim, de acordo com a denúncia do MP-BA. Enquanto estava grávida, a promotora chegou a passar mal e ser hospitalizada após uma violência moral que sofreu. Após o nascimento da criança, as discussões se mantiveram.
Quando tentou pôr um fim à relação, no dia 11 de julho do ano passado, a promotora foi imobilizada com uma gravata e seu marido a obrigou a pedir desculpas. Em 17 de setembro, ele deixou o apartamento dos dois e passou a fazer chantagens com relação à guarda da filha do casal.
"Frise-se que mesmo diante das tentativas de restringir o contato com o demandado, a requerente vem sendo perseguida através de ligações, mensagens e encontros onde Hélio a agride moralmente com xingamentos como: "puta, prostituta, vagabunda, merdinha, maluca, louca", culminando assim em atos de agressões", diz a peça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A entidade ainda destacou que Hélio Barbosa possui 1,90m, pesa 95kg e possui arma de fogo.
No mês passado, a promotora entrou com um processo de pensão alimentícia contra o marido que, de acordo com a peça, não colaborou com o sustento da criança. Hélio foi obrigado pela Justiça a pagar mensalmente, o valor de três salários mínimos (R$ 2.294) acrescido de 13º para a pensão alimentícia da filha do casal.
A guarda da menina está com a mãe de forma liminar, mas há uma ação de guarda partilhada na Justiça.
Apoio feminino
A promotora Márcia Teixeira, do Gedem, comentou o caso ocorrido com a colega de profissão. “Embora sejamos promotoras de Justiça, somos todas mulheres e, em qualquer situação, somos vulneráveis, assim como para violências domésticas. Quando ela nos procurou, nós fizemos o trabalho de encorajar, conversar e escutar, papel geralmente realizado pelo MP", contou.
"Em outubro, ela formalizou o registro junto ao Gedem e uma medida protetiva foi requerida por uma promotora e deferida. Achamos que seria mais seguro abrir um inquérito policial e requisitamos à Deam”, completou Márcia.
No inquérito, foram ouvidas algumas testemunhas, além do próprio Hélio Barbosa. Segundo Márcia, o inquérito já foi remetido ao MP e distribuído para uma das colegas que atuam na área de violência doméstica. "Nos próximos dias já deve haver um oferecimento de denúncia contra ele. A promotora irá analisar as provas e quais crimes foram praticados por eles”, disse.
Em nota, o MP-BA afirmou que "repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento".
"As providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotas com rigor pelo MP assim que a Instituição teve ciência da situação. De imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos. Por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias", acrescentou a entidade.
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