Márcio Roberto Tenório toma posse como chefe do Ministério Público de Alagoas

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, tomou posse como chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPEAL), nessa segunda-feira (27), durante sessão solene realizada no prédio-sede do órgão ministerial. Agradecendo a escolha de seu nome para chefiar a instituição, ele prometeu trabalhar para assegurar direitos fundamentais à população e enfrentar o crime, seja ele de colarinho branco ou não. Márcio Roberto foi conduzido ao cargo depois de ter sido escolhido pelo governador de Alagoas, Renan Filho, no último dia 23. A cerimônia aconteceu em formato on-line em razão da pandemia da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em seu discurso de posse, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque lembrou que ser promotor de justiça sempre foi um sonho que lhe acompanhou desde a adolescência e afirmou que agora, após 41 anos de vida pública, após também ter passado quase três como polícia militar, sente-me pronto para comandar os destinos do órgão ministerial: “Estou absolutamente preparado para conduzir o destino do Ministério Público de Alagoas no transcorrer do meu mandato que se inicia hoje, fruto de 33 anos de muito estudo, trabalho árduo, e dedicação quase que exclusiva, muitas das vezes em detrimento do convívio com minha família, sempre buscando dignificar, honrar e espargir o seu bom nome, para que se mantenha como uma instituição admirada, querida e respeitada pelo povo alagoano, tal qual o velho timoneiro que ante a tempestade conduz com maestria seu barco a um porto seguro, após uma jornada extenuante, porém, gloriosa”, disse ele.

Enfrentamento à corrupção e garantia de direitos

Ao falar sobre o papel constitucional do MPAL, Márcio Roberto assegurou que sua gestão cumprirá o regramento legal. “O aguerrido Ministério Público de Alagoas, por meio de seus valorosos membros, homens e mulheres capacitados, dedicados, destemidos e honrados, historicamente, muito tem feito pela sociedade alagoana, assegurando-lhes os direitos elementares básicos, bem como, no exercício do mandamento contido no artigo 127 da Constituição Federal, continuará defendendo intransigentemente a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, garantiu o PGJ recém-empossado.

E continuou: Faremos tudo isso sem olvidar jamais do enfrentamento diuturno e tenaz à prática de crimes de qualquer natureza ou espécie, dando particular ênfase ao combate às organizações criminosas, à prática de improbidade administrativa e da corrupção, nos âmbitos estadual e municipal, cancros que, configurados, minam com força descomunal a ordem pública e o erário, e via de consequência atingem frontal e maleficamente o povo já tão sofrido e saturado”, afirmou.

Equiparação salarial e nomeação de novos servidores

Agradecendo aos promotores e procuradores de justiça que o elegeram, a servidores e colaboradores pela confiança depositada em seu trabalho, o novo chefe do Ministério Público relembrou as conquistas da última administração, que foi comandada pelo então promotor de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. “Inegável reconhecer os avanços alcançados pela gestão finda, quando foram nomeados dezenas de colegas promotores, implementado o plano de cargos e carreiras dos servidores, realizado concurso e feitas as nomeações de vários funcionários públicos, além da reforma das sedes de promotorias, da construção da Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, da locação de vários imóveis para a instalação de novas promotorias na capital e no interior, da aquisição de veículos para fazer fluir com mais eficiência os serviços administrativos, do investimento de vultosa quantia em inovação tecnológica, da atualização salarial anual dos servidores e da implantação do realinhamento salarial dos membros ativos e inativos”, detalhou ele.

“Mesmo assim, tenho consciência de que há muito o que fazer, notadamente no que pertine ao descompasso salarial entre o Ministério Público e as demais carreiras jurídicas do estado, via de consequência gerando intranquilidade e insatisfação, fruto de um tratamento desigual e perverso. Asseguro que, desde o primeiro até o último dia de mandato, lutarei incansavelmente para garantir a paridade de vencimentos entre o Ministério Público e a magistratura, garantia insculpida na Constituição Federal”, declarou Márcio Roberto.

E ele também se comprometeu a nomear os demais aprovados no último concurso de servidores. “Buscarei recursos junto ao Poder Executivo objetivando nomear servidores concursados, bem como criar cargos de assessoramento para promotores, tantos quanto possíveis, a fim de assegurar melhores condições de trabalho, possibilitando aos órgãos de execução mais celeridade e eficiência na prestação de serviços à sociedade”, afirmou.

Márcio Roberto finalizou seu discurso com palavras de gratidão a Deus, à família, em especial à esposa e ao filho, ao seu antecessor, Alfredo Gaspar, e ao governador Renan Filho, destacou que a eleição para o cargo de PGJ é uma página que agora fica no passado, haja vista que a instituição deve se unir para viver um novo momento e concluiu: “Ergamos nossas espadas, firmemos os pés e comecemos a caminhada”.

Posse virtual

Compuseram a mesa da solenidade o subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, os procuradores de justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo, Luiz Barbosa Carnaúba, Antiógenes Marques de Lira, Dennis Lima Calheiros e Valter José de Omena Acioly e o promotor de justiça e secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto Pimentel.

E como parte dos integrantes do colegiado não pôde estar presente em razão da necessidade de distanciamento social, uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, ela acompanhou a cerimônia por meio de videoconferência. Participaram da chamada de vídeo os procuradores de Walber José Valente de Lima, Dilmar Lopes Camerino, Vicente Félix Correia, José Artur Melo, Marcos Barros Méro e Denise Guimarães de Oliveira.

E antes dos discursos serem iniciados, o secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, promotor de justiça Humberto Pimentel, fez a leitura do termo de posse, que foi seguida pelo juramento do novo chefe do Ministério Público. Na sequência, o então procurador-geral de justiça interno, Sério Jucá, passou a bandeira do Ministério Público para Márcio Roberto, o que marca, simbolicamente, a transmissão do cargo. 

Primeiro a falar, o corregedor-geral do MPAL, Walber José Valente de Lima, desejou sorte ao novo chefe da instituição. “Todas as instituições tiveram que se reinventar e adotaram novos mecanismos de trabalho. Ainda não sabemos por quanto tempo permaneceremos dessa forma, mas, tenho certeza que, sob o seu comando, o Ministério Público continuará desempenhando o seu papel tão importante na defesa da sociedade, independentemente de estarmos em regime de teletrabalho ou não. Sei que vossa excelência conta com tudo o que precisa, entre membros e servidores, todos corajosos e dispostos. É um desafio que será enfrentado com êxito. Boa sorte e sucesso na missão que ora se inicia”, afirmou o corregedor-geral.

O governador Renan Filho, que não conseguiu participar da solenidade em razão de ter sido diagnosticado com a Covid-19, enviou mensagem ao novo PGJ: “Meus melhores cumprimentos e votos de sucesso ao novo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que toma posse no cargo nesta segunda-feira. Alagoas tem a sorte de tê-lo para suceder Alfredo Gaspar à frente do Ministério Público Estadual. Mais do que nunca, é necessário o fortalecimento das instituições do Estado, como o MP, da união em torno dos princípios da cidadania para enfrentarmos este período difícil e reafirmarmos a defesa da democracia e do estado de direito. Boa sorte e bom trabalho”, disse ele.

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo, que acompanhou a posse virtualmente, desejou força, saúde e muita sabedoria para que Márcio Roberto possa conduzir os destinos do Ministério Público de Alagoas. “Vivemos momentos de extrema dificuldade em muitas searas, os desafios do presente eram até pouco tempo atrás inimagináveis e estamos atravessando uma fase de muitas incertezas e de cenários até sombrios. Mas, ainda assim, mantenho meu otimismo com o futuro do Ministério Público, em especial, neste momento, com o Ministério Público de Alagoas, e tenho certeza que vossa excelência é a melhor pessoa para ocupar esse cargo. Seu histórico na instituição e de toda a sua vida permitem essa conclusão. Que Deus ilumine todos os seus caminhos e permita que a sua gestão seja toda de muito brilho”, declarou. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, também acompanhou a solenidade. “Quero renovar renovar o meu desejo para que o Ministério Público, essa instituição tão essencial ao sistema de justiça, siga, sob o seu comando, procurador-geral de justiça Márcio Roberto, com o compromisso de continuar defendendo os valores democráticos e de humanidade que tanto precisamos neste momento atual. Que tenha uma gestão de sucesso”, desejou Airan. 

Márcio Roberto vai administrar os destinos do órgão por dois anos, durante o biênio 2020/2022.

Histórico

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque se formou em Direito pelo Cesmac em 1982 e possui especializações em Direito Processual e Direito Penal. Ele ingressou no Ministério Público em 5 de março de 1987 e atuou como promotor de justiça por 23 anos, até ser nomeado procurador de justiça.

Enquanto promotor, iniciou sua carreira na 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, na condição de substituto. Depois, passou a ser titular em diversas outras comarcas, a exemplo de Delmiro Gouveia, Água Branca, Cacimbinhas, Maragogi, São José da Laje e Arapiraca.

Em Maceió, Márcio Roberto ficou 10 anos no Tribunal do Júri. E foi lá que ele ganhou destaque em duas atuações. Na primeira, participou das investigações sobre a morte da então deputada federal Ceci Cunha, desde a fase do inquérito policial até a propositura da ação penal contra os acusados. Foi ele o autor da denúncia contra Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor intelectual da chacina.

Na sequência, investigou e denunciou a Gangue Fardada, que era, à época, comandada pelo então coronel Manoel Cavalcante.

Em 2010, Márcio Roberto ascendeu ao cargo de procurador de justiça e passou a atuar na 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2013, ele foi se tornou corregedor-geral de justiça, cargo que ocupou por dois anos.

Por fim, antes de ser eleito chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas, ele ocupava o cargo de subprocurador-geral administrativo institucional desde 2017.