Flávio Gomes de Barros
A Prefeitura de Maragogi, segundo destino mais procurado por quem visita Alagoas, anuncia através de nota que pretende adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” para conseguir que volte a funcionar a movimentação de turistas e nativos na chamada "Lagoa Azul", suspensa por decisão da Justiça Federal.
A medida atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, pleiteando a suspensão de decreto municipal que possibilitou o turismo de massa num dos pontos turísticos mais visitados do Litoral Norte do Estado.
O MPF alegou, para conseguir a liminar judicial, que a permissão concedida pela Prefeitura de Maragogi afeta uma área que se sobrepõe à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, considerada a maior unidade de conservação marinha costeira do Brasil, violando normas ambientais federais.
A Prefeitura de Maragogi afirma que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” com a finalidade de restabelecer o pleno funcionamento da atividade turística na Lagoa Azul, que fica na Praia de Antunes, não estava contemplada no plano de manejo da APA e ameaçava os recifes de corais.
Na Lagoa Azul era autorizada a visitação de até 3 catamarãs e 40 lanchas, diariamente, e exploração de serviços de mergulho e fotografia.
A APA Costa dos Corais foi criada em em 1997 com a finalidade de proteger cerca de 120 km de litoral entre as cidades de Maceió (Alagoas) e Tamandaré (Pernambuco) e Maceió (AL), numa região de biodiversidade variada, que inclui espécies ameaçadas - como o peixe-boi-marinho e tartarugas marinhas - concentra a maior barreira de corais do Brasil.
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