Assessoria TJ
Maceió sedia, entre os dias 24 e 25 de outubro, a 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), onde serão discutidas as atividades que envolvem a adoção internacional no Brasil. O credenciamento do evento ocorre às 8h30, no Hotel Ponta Verde.
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O evento é organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro é voltado para os presidentes e secretários das comissões estaduais judiciárias de adoção internacional.
De acordo com o secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), José Hamilton Ramos, as famílias do exterior tem uma preferência maior em adotar crianças mais velhas e irmãos. “É um evento de suma importância para divulgar e enfatizar a necessidade das adoções internacionais quando não for possível a adoção nacional”, ressalta. A Ceij é coordenada pela juíza Fátima Pirauá.
Segue abaixo a programação do evento.
Dia 24/10
8h30 – Credenciamento e entrega do material
9h – Abertura da reunião
(Boas-vindas aos participantes, apresentação da programação e metodologia dos trabalhos e aprovação da Secretaria-Executiva – titular e suplência - do CACB)
10h – Apresentação sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Responsável: Conselheiro Luciano Frota – Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10h30 – Comentários e esclarecimento de dúvidas sobre o novo SNA.
11h – Apresentação sobre as atividades desenvolvidas no âmbito da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes, desde a 21ª Reunião do CACB.
Responsável: Presidente do CACB.
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Apresentação das principais atividades desenvolvidas no âmbito das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital em relação à temática adoção internacional de crianças e adolescentes.
Responsáveis: Representantes das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital. (Previsão de 5-10 minutos para cada representante)
16h – Coffee break
16h20 – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Direito às Origens.
Responsável: Coordenador(a) do GT – Dra. Natalia Camba Martins (ACAF)
17h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações entre o material produzido pelo GT de direito à origem
Responsáveis: Membros da CACB
18h – Apresentação artística
Responsável: Organização do evento – CEJAI/AL
18h30min – Encerramento dos trabalhos do dia
Dia 25/10
9h – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Uniformização de Procedimentos de Habilitação em adoção internacional.
Responsável: Coordenadora do GT – Dra. Hélia Viegas (CEJAI/PE)
9h30 – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT de uniformização de informes/relatórios médicos.
Responsáveis: Membros do CACB
10h30 – Apresentação e discussão dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: grupo de trabalho de uniformização de informes / relatórios médicos.
Responsável: Coordenadora do GT – Dra. Mônica Gonzaga Arnoni (CEJAI/SP)
11h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT grupo de trabalho de uniformização de procedimentos de habilitação em adoção internacional.
Responsáveis: participantes da reunião e integrantes do GT.
12h – Almoço
14h – Apresentação da consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB
Responsável: Representante da ACAF – Dr. Raul Menezes Miranda
14h30 – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre a consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB
Responsáveis: participantes da reunião e representantes da ACAF.
15h30 – Discussão Plenária – tópicos para a 23ª Reunião do CACB
16h30 – Coffee break
17h – Deliberações finais e aprovação da ata da 22ª Reunião do CACB.
18h – Encerramento
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