Maceió deixa de receber R$ 14 milhões do Fundeb do governo federal

O município de Maceió deixou de receber R$ 14 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Governo Federal, no primeiro semestre de 2017.

O não repasse, segundo a gestora da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ana Dayse Dorea, preocupa e está desequilibrando o sistema de ensino da Rede Municipal de Educação.

De acordo com a secretária, em Maceió, todo o recurso oriundo do Fundeb é aplicado na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, embora por lei até 40% do repasse pode ser utilizado na manutenção da Rede.

“Trata-se de um recurso de complemento e como é devido ao Município nós já tínhamos projetado a aplicação, mas até agora os valores não foram repassados e a Prefeitura segue arcando com os custos. Isto é, a Prefeitura está utilizando recursos próprios para complementar algo que é de competência do Governo Federal”, explicou Ana Dayse, acrescentando que o recurso deveria chegar no mês de abril.

Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina o recurso de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Em Maceió, a quantidade de alunos tem aumentado desde 2016, mesmo assim o recurso não foi enviado aos cofres da Prefeitura.

“Mesmo sem o recurso do Fundeb nós estamos mantendo em dia a folha de pagamento dos profissionais da educação, que é uma prioridade para o prefeito Rui Palmeira, mas para isso nós estamos utilizando recursos próprios que deveriam ser aplicados na manutenção da Rede, a exemplo de obras para reformas de escolas”, afirmou a secretária.

Na semana passada, a secretária apresentou o desempenho financeiro da Semed dos últimos três anos e do o primeiro semestre de 2017 ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e aos diretores das escolas. “Sempre tivemos diálogo aberto com o sindicato, por isso expusemos com muita transparência nossa arrecadação e gastos, reforçando que sem o recurso nós não temos condições alguma de fazer a reposição salarial pleiteada pela categoria”, complementou Ana Dayse.