Ascom TJAL
No dia 28 de outubro, a juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital - Família, conduziu uma audiência, de disputa de guarda de uma criança, que até pouco tempo seria considerada impossível. Por meio de videoconferência e sem percalços burocráticos, a magistrada ouviu a mãe que reside em Maceió, o pai na Austrália e seus advogados.
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De acordo com a juíza, a audiência só foi possível porque o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) foi receptivo na utilização de novas tecnologias e não criou barreiras ou obstáculos para que os juízes encontrassem maneiras diferentes de manter a prestação jurisdicional quando o distanciamento social ainda precisa ser respeitado.
''Achei muito interessante porque foi uma grande novidade para todos nós que trabalhamos na Justiça com o papel, com a documentação física. Existe toda uma burocracia, principalmente quando as partes moram em cidades, estados ou países diferentes, e agora essas barreiras estão sendo rompidas pela tecnologia. Infelizmente houve a pandemia, mas felizmente houve também o despertar do uso de mais tecnologia na Justiça'', avaliou a juíza.
A audiência foi realizada pelo aplicativo Whatsapp e em inglês, já que as partes, os advogados e a magistrada falavam o idioma. Para garantir que não haveria nenhuma dificuldade na comunicação, uma tradutora também esteve presente durante a videoconferência.
Segundo a juíza Ana Florinda, as partes concordaram que a guarda ficasse com a mãe e que o pai poderia se comunicar com a criança por meio de videochamadas. Como o valor da pensão e a ida da filha à Austrália para passar férias foram questões que não chegaram a um denominador comum, a juíza quem vai decidir.
''A mãe se mostrou muito temerosa com a possibilidade de o pai não devolver a menina, o que é normal esse receio, embora a gente saiba que a legislação dá muita segurança nessa ida e volta da criança. Agora os advogados vão apresentar as alegações finais em português, em seguida o Ministério Público de Alagoas emitirá um parecer e depois sentenciarei os dois pontos que permaneceram controversos'', explicou a magistrada.
A decisão será em português e traduzida para o inglês. Os pais serão intimados por e-mail e Whatsapp. Com isso, não haverá necessidade de enviar carta rogatória para a Austrália, o pai poderá utilizar essas novas ferramentas para apresentar um recurso, caso queira, e o processo que poderia durar anos para ser solucionado será sentenciado em breve.
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