Justiça nega pedido de liberdade de vereador de Palestina suspeito de homicídio

O vereador pela cidade de Palestina, Luciano Lucena de Farias, preso no dia 22 de dezembro de 2017 suspeito de participar do assassinato do caseiro Zenóbio Gomes Feitosa, 60 anos, teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), no exercício da presidência. A decisão foi publicada no dia 31 dezembro de 2017, no site do TJ/AL.

O vereador foi preso junto com o ex-prefeito Júnior Alcântara. Ambos são apontados pela polícia de integrar um grupo que planejou e executou o crime para acusar o grupo eleitoral rival durante o período de eleições.

De acordo com a decisão do desembargador, a “custódia preventiva justifica-se também por conveniência da instrução criminal, uma vez que, por tratar-se de pessoa investida no cargo de vereador, estando em pleno exercício, tem a real possibilidade de, com sua influência política, interferir no curso da persecução penal”.

O magistrado ressaltou ainda que a situação do vereador é considerada diferente da do ex-prefeito, solto sob monitoramento eletrônico, uma vez que “possuem caráter exclusivamente pessoal, inexistindo diferentemente do alegado pela defesa , situação de igualdade”.

Com a decisão o desembargador manteve a ordem de prisão preventiva contra o vereador pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado.