Justiça Federal de Brasília autoriza a venda direta de etanol aos postos

Publicado em 05/04/2019, às 12h17
-

Diário do Poder

A Justiça Federal decidiu que os fabricantes de etanol podem vender seu produto diretamente aos postos. A medida deve provocar redução de preço. A decisão é do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, em ação movida pelo Sonar, sindicato dos produtores de três estados (RN, CE, PI). Produtores são obrigados desde 2009 a entregar o etanol a distribuidoras que nada produzem, exceto notas fiscais. Atravessadoras, apenas aumentam o preço final. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

LEIA TAMBÉM

A Justiça Federal considerou ilegal artigos da Resolução 43, da ANP, que dão aos atravessadores a exclusividade na venda de combustível.

A Resolução ilegal da ANP é de 2009, durante o governo Dilma, após intenso lobby dos distribuidores que tinham negócios com o PT.

Distribuidores chegam a pagar R$1,55 pelo litro do etanol e o vendem no mínimo pelo dobro aos postos, e o consumidor final paga a conta.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025 Clima, dólar e preço da carne explicam inflação acima da meta em 2024 Veja como fica o desconto do INSS no seu salário em 2025 Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,8% ao mês