Justiça de Alagoas viabilizou mais de 300 reconhecimentos de paternidade neste ano

O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), que funciona no Fórum de Maceió, no Barro Duro, viabilizou 345 reconhecimentos de paternidade, de janeiro a julho deste ano. Desde que o setor foi criado, em 2008, já foram mais de 15.000.

O músico Daril Malaquias reconheceu, no início do mês, a paternidade da filha, de 13 anos. Ele participou de ação do NPF em uma escola no bairro Rio Novo, na capital. 

"Fui morar em São Paulo e, quando voltei, minha filha tinha nascido. A mãe dela enfrentou um câncer e, na correria do tratamento, não tivemos tempo nem cabeça, mas eu sempre tive essa vontade de registrar. Eu mesmo não tenho o nome do meu pai na minha certidão", contou.

Segundo Daril, a relação dele com a filha sempre foi boa. "Ficou melhor ainda. Ela ficou muito feliz [com o reconhecimento de paternidade]. E eu também".

De acordo com a coordenadora técnica Cláudia Acioli, o NPF tem hoje quase dois mil processos em andamento. "A falta do nome do pai no registro deixa uma lacuna aberta na vida da criança. Ela sente essa falta paterna, o que pode afetar o seu desenvolvimento e o seu psicológico", afirmou.

Cláudia explicou que o NPF beneficia não apenas crianças, mas pessoas de qualquer idade. "Tivemos o caso de um idoso que procurou o Núcleo com os supostos irmãos. Foi feito o exame de DNA e deu positivo. Ele disse que queria apenas o nome do pai na certidão", contou.

Os sete cartórios de registro civil de Maceió encaminham para o NPF a relação das crianças que nascem na capital e não têm o nome do pai na certidão.

O NPF, de posse dessa relação, entra em contato com a mãe para que ela indique o nome do suposto pai. Se a mulher tiver o telefone dele, a equipe do Núcleo liga e já agenda uma audiência. 

"Na audiência, se o homem não tiver dúvida, faz o reconhecimento voluntário. Em caso de dúvida, é feito exame de DNA no local mesmo. O resultado sai, em média, em 30 dias", explicou a coordenadora.

Ainda segundo Cláudia, caso o homem se negue a realizar o procedimento, a mulher pode procurar a Defensoria Pública, dentro do próprio NPF, e abrir processo para investigação de paternidade. 

O Núcleo de Promoção da Filiação tem como coordenadora-geral a juíza Ana Florinda Dantas. O setor funciona no Fórum do Barro Duro, de segunda a quinta (manhã e tarde) e às sextas (pela manhã). O telefone de contato é o (82) 4009.3571.

Mais informações podem ser encontradas em cartilha disponibilizada aqui.