Justiça concede habeas corpus e manda soltar Deolane Bezerra

Publicado em 09/09/2024, às 10h33
Foto: Instagram -

G1

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos feitos pela defesa e concedeu liberdade à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Segundo informações obtidas pelo g1, a decisão beneficia apenas a empresária e Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Procurando, o TJPE disse que não pode se pronunciar sobre o assunto, porque o processo tramita em segredo de justiça. A empresária foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar (entenda mais abaixo).

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A decisão foi tomada após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus, segundo o advogado Cesar Sales, que representa a empresa Esportes da Sorte, também investigada na operação. A influenciadora ainda não deixou a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, no Recife. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi beneficiada com a decisão. Segundo informações apuradas pelo g1, tanto a influenciadora, quanto Maria Eduarda Filizola foram beneficiadas pelo artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Além do habeas corpus, a família disse que entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sob análise da Justiça.

Desde que a influenciadora foi presa, um grupo de fãs permaneceu em frente à entrada da unidade prisional para manifestar apoio à empresária. Pouco antes das 10h, Dayane Bezerra, uma das irmãs da influenciadora, postou um vídeo, nos stories do Instagram, que o habeas corpus havia sido concedido para Deolane, mas não para a mãe delas, Solange Bezerra. “Meu povo, estamos indo para a porta do presídio. Saiu a decisão. Deolane foi libertada, mas minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária. Precisamos de vocês lá, quem puder ir pra lá. Vamos tirar Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês, para tirar minha mãe de lá”, disse Dayane.

Logo depois, ela e a irmã, Daniele, chegaram de carro, juntamente com o advogado, a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. "Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão. Enquanto minha mãe está presa tem um monte de investigados milionários por aí. O que está acontecendo, Brasil? O que é isso?", disse Dayanne.

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa, na quarta-feira (4), em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar (veja vídeo acima). Segundo a Polícia Civil, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.

A operação "Integration" investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Desde quarta-feira, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos dezenas de imóveis, embarcações, aeronaves, veículos e objetos de luxo. Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema. Entre elas, o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte. Segundo a Polícia Civil, o pagamento à vista pela compra e pela venda de carros de luxo feitas pela empresa e pelo empresário gerou indícios de que houve "lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas esportivas". Após ser presa, Deolane confirmou que comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini Urus S, por R$ 3,85 milhões.

Darwin se entregou à polícia na quinta-feira (5), junto com a esposa, Maria Eduarda Filizola. No mesmo dia, a corporação divulgou um balanço parcial da operação, que solicitou o bloqueio de bens e ativos financeiros avaliados em R$ 3 bilhões. Segundo o delegado Renato Rocha, que investiga o caso, apenas em um local foram encontrados 11 relógios da marca de luxo "Rolex". Até agora, a Operação "Integration" apreendeu:


Confira o que se sabe sobre o caso:

  1. Quem é Deolane Bezerra e por que ela foi presa em Pernambuco?
  2. Quais são os crimes investigados pela operação "Integration"?
  3. Como funcionava o esquema criminoso?
  4. Qual seria a participação de Deolane nos crimes, segundo as investigações?
  5. O que disse Deolane em depoimento à polícia?
  6. Quem mais foi preso na operação?
  7. Quais eram os jogos ilegais?
  8. O que dizem Deolane e a Esportes da Sorte sobre o caso?

Quem é Deolane Bezerra e por que ela foi presa em Pernambuco?

Nascida em Vitória de Santo Antão, cidade localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a 49 quilômetros do Recife, Deolane Bezerra tem 36 anos e é empresária, advogada criminalista e influenciadora digital, com cerca de 20,7 milhões de seguidores no Instagram.

A pernambucana se tornou conhecida em todo o país depois que o companheiro dela, MC Kevin, morreu ao cair da varanda de um quarto de hotel no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2021. Ele estava embriagado e tentava pular para um apartamento no andar de baixo após se assustar com a possibilidade ser pego com uma acompanhante.

Antes de ser presa, Deolane, que mora em São Paulo, chegou a Pernambuco no fim de semana para visitar a família. Nos últimos dias, ela mostrou nas redes sociais a casa onde morou na infância, em Vitória de Santo Antão.

A empresária foi presa num hotel, no bairro de São José, no Centro do Recife, e levada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste da capital pernambucana.

Essa não é a primeira vez que Deolane é investigada por relação com jogos ilegais. Em 2022, a influenciadora foi alvo de um mandado de busca e apreensão, em São Paulo, por suspeita de ligação com a Betzord, empresa de apostas esportivas na internet que, na época, respondia por crime contra a economia popular e associação criminosa.

Quais são os crimes investigados pela operação "Integration"?

A operação "Integration" foi deflagrada na manhã da quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e de outros quatro estados. Foram expedidos, ao todo, 19 mandados de prisão e outros 24, de busca e apreensão, no Recife e nas cidades de Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. Segundo a corporação, um suspeito está foragido.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram em abril do ano passado e têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais na internet. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quadrilha movimentou cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos.

Durante a operação, foi decretado o bloqueio de R$ 2,1 bilhões dos vários alvos das investigações. Além disso, foi determinada a entrega de passaporte, a suspensão do porte de arma de fogo e o cancelamento do registro de arma de fogo dos investigados.

Além de Deolane, estão entre os alvos da investigação algumas empresas envolvidas em jogos na internet, conhecidas popularmente como "bets". Uma delas é a plataforma de apostas online Esportes da Sorte, que também atua como patrocinadora de alguns times de futebol, como Corinthians, Athletico-PR, Bahia, Grêmio, Palmeiras, Ceará, Náutico e Santa Cruz.

Na manhã de quarta (4), foi cumprido um mandado de busca e apreensão no apartamento do CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O inquérito contou com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ao todo, 170 policiais atuaram na operação.

Como funcionava o esquema criminoso?

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a investigação teve início a partir da apreensão de mais de R$ 180 mil em espécie no dia 1º de dezembro de 2022 na Banca Caminho da Sorte, que pertence a Darwin Henrique da Silva, pai do dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

Além do dinheiro, foram apreendidos no local documentos que, segundo a polícia, são "suficientes para apontar estreita ligação entre as empresas supramencionadas na prática de atividade ilícitas".

Conforme as apurações, o grupo criminoso movimentou, entre janeiro de 2019 e maio de 2023, cerca de R$ 3 bilhões em contas correntes, aplicações financeiras e transações com dinheiro em espécie, provenientes de jogos ilegais. O ministério, no entanto, não informou quais são esses jogos.

Para lavar o dinheiro obtido de forma ilegal, de acordo com o ministério, a quadrilha usava empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguros. O esquema era realizado por meio de depósitos fracionados em espécie e transações bancárias entre os suspeitos com o saque imediato dos valores.

Outra forma de disfarçar o crime, segundo o ministério, se deu pela compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógios de luxo e imóveis.

Ainda de acordo com o ministério, foram identificadas movimentações financeiras atípicas entre pessoas físicas e jurídicas ligadas à organização criminosa e a maioria dos suspeitos apresenta um padrão de vida "totalmente incompatível" com a renda e os bens declarados à Receita Federal.

Qual seria a participação de Deolane nos crimes?

Até a última atualização desta reportagem, a polícia não detalhou a ligação de Deolane e da mãe dela, Solange Bezerra, com o suposto esquema criminoso nem informou a quem pertenciam os itens apreendidos durante a operação.

Em entrevista coletiva, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, disse apenas que a ação mira uma organização que faz lavagem de dinheiro de recursos provenientes de jogos ilegais. No entanto, ele não explicou quais jogos seriam esses nem deu os nomes das pessoas e das empresas investigadas.

O que disse Deolane em depoimento à polícia?

O g1 teve acesso ao depoimento da influenciadora à polícia na quarta-feira (4). Segundo o documento, ela confirmou durante interrogatório que recebia dinheiro da Esportes da Sorte por meio de contratos publicitários. Deolane informou ainda que manteve o vínculo com a empresa até maio deste ano.

A empresária confirmou também que comprou um carro de luxo do dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho. Conforme as investigações, o veículo, de modelo Lamborghini Urus Performante, foi adquirido em 2023 por R$ 3,85 milhões.

Sem citar a influenciadora, a polícia diz, em outro processo, que investiga a Esportes da Sorte e que tanto Darwin Henrique quanto a pessoa jurídica da empresa adquiriram e venderam à vista dois carros de luxo no ano passado, os dois juntos no valor de R$ 8 milhões. Para a autoridade policial, essas transações geraram "indícios da perpetração de lavagem de dinheiro".

No depoimento, Deolane também negou que tivesse envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Quem mais foi preso na operação? O empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e a esposa dele, Maria Eduarda Filizola, se entregaram à polícia e foram presos na quinta-feira (5). Investigado pela operação "Integration", o casal foi preso após se apresentar em uma delegacia no Recife. O escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão entrou na Justiça com pedido de habeas corpus. O Tribunal de Justiça também divulgou que, após audiência de custódia, manteve as prisões preventivas de Deolane, da mãe dela e de Maria Bernadette Pedrosa Campos. De acordo com documentos aos quais a TV Globo teve acesso, Maria Bernadette é mãe de Eduardo Pedrosa Campos, sócio de uma corretora de seguros e investigado pela operação

Quais eram os jogos ilegais?

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro de Carvalho, as bets envolvidas no esquema atuavam, inicialmente, no jogo do bicho, que é proibido no Brasil, e aproveitaram o crescimento do mercado de apostas esportivas online, autorizado e regulamentado pelo governo federal neste ano, para legalizar suas atividades.

Ainda de acordo com o secretário, o grupo investigado explorava também jogos ilegais, como o 'Jogo do Tigrinho', cassino online famoso que promete ganhos fabulosos. Na prática, o objetivo dele é que o jogador faça uma combinação de três figuras iguais nas três fileiras que aparecem na tela.

O que dizem Deolane e a Esportes da Sorte?

Após a prisão, Deolane escreveu uma carta, que foi publicada no Instagram. No manuscrito, a empresária afirmou que está sofrendo "uma grande injustiça" e disse que ela e a família são vítimas de preconceito.

A influenciadora também lamentou a prisão da mãe e declarou que a investigação "servirá para provar mais uma vez" que não pratica e nunca praticou crimes.

O escritório Adélia Soares Advogados, que representa a empresária e a mãe, se manifestou por meio de nota. No texto, a defesa de Deolane disse que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está à disposição para colaborar com as investigações.

Também procurada, a Esportes da Sorte informou, também por nota, que "ratifica o compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais". A empresa afirmou ainda que está sem acesso aos autos do inquérito e aos motivos que levaram à ação policial.

Já o advogado Pedro Avelino, que defende o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, disse, em entrevista à TV Globo, que precisa entender o contexto da operação e que o cliente se colocou à disposição da autoridade policial há mais de um ano e meio.

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