Julgamento de perda do cargo de promotor acusado de estupro é suspenso

Publicado em 09/08/2016, às 11h02

Redação

O julgamento da perda do cargo do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, acusado de estupro, foi suspenso após um pedido de vistas, mesmo tendo indicação favorável do desembargador relator Pedro Augusto, em sessão do Pleno nesta terça-feira (9).

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Sete desembargadores adiantaram o voto, acompanhando o relator, para que Carlos Fernando perca o cargo. O pedido de vistas foi feito pelo desembargador Tutmés Airan e adiou o julgamento, sem data prevista para voltar ao Pleno.

O promotor, afastado do cargo desde julho de 2008, é acusado de cometer três estupros e oito atentados ao pudor, contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. O crime de estupro foi praticado contra uma filha e as demais vítimas sofreram os atentados. Ele foi condenado pelo Pleno a 76 anos de prisão, em novembro de 2014.

De acordo com o voto do desembargador relator, não há dúvida de que o promotor é o responsável pelos crimes, condutas consideradas incompatíveis com os deveres funcionais do cargo, conforme defendeu o Ministério Público.

O relator ressaltou que o réu abusou sexualmente por dez anos de uma das vítimas, que é sua filha. “Os crimes praticados por aquele que exerce papel importante na sociedade, e que deveria desempenhar sua função com honradez voltada ao interesse público, enseja a sua exclusão dos quadros do Ministério Público”, defendeu.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Klever Loureiro, Fernando Tourinho, Alcides Gusmão, Paulo Lima, Sebastião Costa, Domingos de Araújo Neto e Elisabeth Carvalho.

O desembargador José Carlos Malta Marques registrou que está impedido de participar do julgamento, porque participou das investigações quando era procurador do MPE.

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