O Juizado da Mulher de Maceió inicia, nesta segunda-feira (14), mutirão para agilizar o julgamento de processos envolvendo violência doméstica. Estão previstas 107 audiências presenciais, com início a partir das 8h.
Promovido pela unidade com apoio da Justiça Itinerante, o mutirão terá audiências preliminares, de justificação e de instrução e julgamento. A força-tarefa segue até sexta-feira (18). "O objetivo é agilizar os processos, principalmente os que se encontram pendentes de apreciação das medidas protetivas em favor das vítimas", explicou a juíza Emanuela Porangaba, coordenadora da Justiça Itinerante.
Ainda segundo a magistrada, o mutirão terá a participação de três juízes em cada dia. Também atuarão promotores e defensores públicos. "Os casos de violência doméstica precisam da solução jurisdicional mais breve possível. Além da celeridade, o mutirão vai auxiliar na conscientização das vítimas, para que elas não se culpem pelo ato, e dos agressores, para que eles compreendam a necessidade de romper o ciclo da violência".
De acordo com o juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado, outros mutirões devem ocorrer durante o ano. "A meu pedido, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Klever Loureiro, já autorizou um grande mutirão que realizaremos em agosto, em uma faculdade, com mais espaço e com mais juízes, promotores e defensores públicos. Tudo visando reduzir o tempo do processo envolvendo violência doméstica em nossa capital", destacou.