Ascom TJ-AL
O juiz Ygor Figueiredo, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, explicou as regras a serem adotadas com o retorno das sessões de júri popular, autorizadas pela Resolução nº 26/2020 do TJAL. O magistrado concedeu entrevista à TV Tribunal sobre o assunto, na terça-feira (6).
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Ygor Figueiredo destacou que o Tribunal fez uma regulamentação específica para os júris, para garantir a segurança sanitária durante os julgamentos. "Não vai ter acesso ao público ao plenário de julgamento. Com isso, a gente restringe o julgamento para as pessoas que são efetivamente necessárias ao ato. O juiz, o promotor, o réu, a vítima e as testemunhas", esclareceu.
No caso dos réus, explica Figueiredo, eles podem escolher querem estar presentes ou não. Já para as testemunhas, a regra é que estejam no plenário, com algumas exceções permitidas. "As vítimas e testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência quando as partes entenderem que não há prejuízo, ou quando forem do grupo de risco da Covid-19".
O juiz avalia que o Judiciário soube se adaptar bem com os desafios da pandemia. "Fomos forçados utilizar mais as ferramentas tecnológicas, mas esse movimento fez muito bem ao Judiciário. O Poder Judiciário nunca parou. Por ter seu acervo de processos todo virtual, conseguiu até aumentar a produtividade".
Todos os envolvidos nos júris terão a temperatura aferida e deverão usar máscaras e manter o distanciamento dentro do salão.
Etapa Amarela
A realização de júris passou a ser possível com a entrada do Judiciário de Alagoas na chamada Etapa Amarela, conforme definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.
Na nova fase, desde 14 de setembro, a Justiça alagoana passou a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades, e a atender o público presencialmente, de forma agendada.
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