Assessoria OAB AL
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, esta semana, duas denúncias de homofobia praticadas em Maceió. Com esses novos relatos, a OAB/AL contabiliza 11 denúncias deste tipo somente este ano, sendo cinco casos entre os meses de junho e julho.
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De acordo com Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL, a primeira denúncia diz respeito a uma situação ocorrida dentro da casa da vítima, um jovem de 22 anos que foi hostilizado pelo próprio pai e expulso da residência em que morava. Ele procurou a Ordem para poder acessar o imóvel e, então, pegar os seus pertences.
Os membros da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL, com o apoio da Polícia Militar, acompanharam o rapaz até a casa e o levaram, em seguida, à residência da avó, onde a vítima passou a morar. Todo o processo aconteceu de forma tranquila, sem nenhuma intercorrência.
O segundo episódio relatado ocorreu em uma academia, no bairro da Pajuçara. A vítima, que já havia sido xingada pelo acusado, foi mais uma vez alvo de palavras de baixo calão relacionadas à sua orientação sexual. Por ignorar o que o agressor estava dizendo, a vítima, um homem de 40 anos, por pouco não foi agredida fisicamente.
Junto com a advogada, ele também procurou a comissão para cobrar da academia um posicionamento em relação ao episódio, tendo em vista que, até o momento da denúncia, o estabelecimento não havia adotado nenhuma postura diante do caso de homofobia. Apesar de o agressor ser personal trainer terceirizado, a vítima quer que ele seja punido pelo que fez e que deixe de frequentar o ambiente de forma permanente.
“Até o momento, a academia não tomou nenhum posicionamento contra o agressor. E a vítima, com medo, é que deixou de ir para a academia. Ele até chegou a ir ao local após o ocorrido, mas os funcionários e outras pessoas que frequentam o ambiente não quiseram falar com ele para não parecer que tinham tomado ‘partido’ da situação”, relatou Marcus Vasconcelos.
Agora, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero vai enviar um ofício para a academia, solicitando informações. Caso não haja resposta, os membros da comissão, juntamente com a vítima e a advogada dele, vão, presencialmente, até o local onde ocorreu o fato para conversar com a administração da empresa. A vítima fez um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra o agressor.
Para Christine Mero, integrante da Comissão Diversidade Sexual e Gênero, o acolhimento feito na Ordem faz com que as pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+ se sintam acolhidas e passem a acreditar que as demandas serão tratadas de forma respeitosa.
“É muito importante esse acolhimento que realizamos aqui, porque a sociedade sabe onde procurar ajuda. As pessoas da comunidade se sentem muito desnorteadas, desamparadas, e aqui elas sabem que têm o apoio da comissão e que vão ser bem atendidas, que as demandas serão tratadas de forma respeitosa, acolhedora e que a gente vai cobrar efetividade para o caso. Vamos apurar a denúncia e acompanhar todo o processo para que, realmente, tenhamos respostas. As pessoas chegam angustiadas e saem aliviadas após o acolhimento da OAB, e com o coração cheio de gratidão, porque sentem que tem uma voz por elas”, pontuou Christine.
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