INSS: senador pede urgência na aprovação do 14° salário para aposentados e pensionistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que poderá criar o 14° salário emergencial. Segundo o texto, seria um pagamento de uma parcela extra aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta já foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e depois teve o voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.

Sobre o PL

A origem da proposta veio por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, sendo o autor da inciativa o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga neste mês.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Ao ser aprovado, e transformado em Projeto de Lei ou PEC, a proposta será colocada em votação no plenário. Os senadores aprovando, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, que irá apreciar por maioria simples.