Injúria ou racismo? OAB fala sobre crime cometido por mulher em terminal de ônibus

As ofensas racistas ditas por uma mulher, flagrada em discussão na manhã desta quarta-feira, 28, no terminal de ônibus do Benedito Bentes, parte alta de Maceió, podem ser classificadas como crime de racismo e não injúria racial, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas.

É o que disse Alberto Jorge, presidente da Comissão de Igualdade Social da OAB/AL, em entrevista ao vivo ao programa Fique Alerta, da TV Pajuçara. 

"Observando o vídeo e as expressões que foram utilizadas, ela sai do âmbito de injúria racial para o crime de racismo. Se ela estivesse se dirigindo a pessoa, seria injúria racial. Mas aí ela generalizou a raça com a afirmação de que 'negro não é gente, é herança do diabo'. Aí ela está generalizando, está falando da raça negra. É um crime de racismo, um crime inafiançável, imprescritível e sujeito às penalidades da lei". 

Segundo a pessoa que filmou a discussão, um dos fiscais chegou a comunicar aos passageiros que a mulher frequenta o terminal e teria problemas psiquiátricos. 

"A questão se ela tem problema psicológico, se ela é uma pessoa sã, se responde por seus direitos, isso depende de uma apuração criminal. A vítima tem direito à queixa-crime, a fazer o Boletim de Ocorrência. Durante o procedimento processual, a autoridade judicial tem por obrigação saber se a vítima é responsável ou não pelos seus atos. Sendo responsável pelos seus atos, ela deverá responder criminalmente. Não sendo responsável pelos seus atos, a autoridade judicial deverá dar encaminhamento da melhor forma no processo criminal", explicou Alberto Jorge.

Veja a entrevista na íntegra:

Entenda o caso 

Uma mulher foi flagrada, na manhã desta quarta-feira, 28, cometendo diversos insultos racistas contra uma passageira no terminal de ônibus do bairro de Benedito Bentes, parte alta de Maceió. 

O vídeo mostra o momento em que a mulher se refere de forma bastante agressiva contra uma mulher negra que teria furado a fila: 'E negro quer ter direito mais que outra pessoa? E negro é gente? Negro é herança do diabo, é herança do diabo!", dispara a mulher, enquanto outros passageiros testemunham com espanto os insultos.

O passageiro que filmou a situação não quis se identificar, mas revelou ao TNH1 que a confusão começou quando a vítima dos insultos teria sido acusada pela mulher de ter "furado" a fila preferencial do ponto de transporte coletivo. Ainda segundo ele, os fiscais presentes no terminal orientaram a mulher para parar com as ofensas e tentaram apaziguar a briga.

Após as ofensas, a mulher foi liberada e acabou sendo transportada pelo coletivo.