A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, de 19 a 23, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania. Na abertura do evento, na segunda-feira, a partir das 10h, haverá atendimento aos indígenas da etnia Plaki-Ô, de São Sebastião, e quilombolas de Santa Luzia do Norte, municípios do interior de Alagoas. No primeiro dia de atividades haverá emissão de RG, regularização de CPF e ações ligadas ao título de eleitor, como a solicitação da 2ª via e da certidão de quitação eleitoral.
Além disso, serão feitos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Também será possível aproveitar um momento de alívio do estresse. Serão oferecidos serviços de massagem e reflexologia. O Senac vai prestar serviços de corte de cabelo feminino e masculino e cuidados com a pele. Teste de glicemia e aferição de pressão arterial serão realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A II Semana Regional de Conciliação e Cidadania na JFAL tem o foco na conciliação, a fim de evitar os litígios.
No decorrer da semana, estão previstas visitas de estudantes das redes estadual e particular. E na quinta-feira, 22, será realizada a quarta edição do Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça. Na oportunidade, o foco será a escuta de migrantes e refugiados.
Celeridade processual
A iniciativa, que acontece simultaneamente nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) impacta positivamente o Sistema de Justiça e os grupos sociais favorecidos, que terão mais celeridade nos trâmites jurídicos, devido a realização das audiências de conciliação. Na primeira edição, em 2023, foram homologados acordos que ultrapassaram os R$ 70 mil no âmbito da JFAL, conforme números do Centro Judiciário de Solução de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável pelo trabalho de conciliação.
A Semana Regional de Conciliação e Cidadania é uma iniciativa da Corregedoria-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), executada pelos Cejuscs em todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, ou seja, nos estados Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE).