Governo oficializa aumento de auxílio-alimentação para servidores federais

Publicado em 30/04/2024, às 11h17
O benefício terá um reajuste de 52% em relação ao valor atual de R$ 658 e entra em vigor nesta quarta-feira (1º) | Foto: Arquivo/ Agência Brasil -

Fernando Narazaki / Folhapress

O governo oficializou nesta terça-feira (30) o aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais para R$ 1.000. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e atende um acordo aceito na semana passada por 33 das 40 entidades que representam a categoria. O benefício terá um reajuste de 52% em relação ao valor atual de R$ 658 e entra em vigor nesta quarta-feira (1º), porém só cairão nos pagamentos efetuados em 1º de junho. Segundo o ministério, o benefício será de R$ 1.342 em junho, devido ao pagamento retroativo de maio. Nos meses seguintes, o valor será de R$ 1.000.

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O acordo da semana passada ainda definiu o aumento do auxílio-saúde (de R$ 144,38 para R$ 215) e do auxílio-creche (de R$ 321 para R$ 484,90). O reajuste nos benefícios é o único aumento que os servidores têm definido neste ano até o momento. Em 2023, o governo concedeu 9% de aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos —que são os que ganham até R$ 9.000 mensais.

Já os servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento na remuneração total de 23%.
Além dos reajustes nos benefícios, o governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

A greve nacional de professores começou em 15 de abril, com 21 instituições federais de ensino. Ao menos 31 instituições federais aderiram e estão com aulas suspensas, com 24 universidades, seis institutos federais e um centro tecnológico, segundo balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que leva em conta a sua base de atuação. Na última sexta-feira (26), os docentes rejeitaram a contraproposta feita pelo governo de reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

De acordo com o Andes-SN, a categoria aceitou a proposta de 9% para o próximo ano, mas defende um reajuste em 2024 e um total que chegue a 22,71% até 2026. Com relação a servidores técnico-administrativos, a adesão atinge 66 das 69 universidades, os 38 institutos federais de todo país, um Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) e o Colégio Pedro II, do Rio. As informações são de balanços da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Os servidores também rejeitaram a contraproposta feita pelo governo, que foi de reajuste de 9,5% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O governo alega que, neste ano, não há espaço orçamentário para reajuste, mas concederia aumento nos benefícios, como alimentação e creche.

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