Redação
A população de Alagoas será beneficiada com o repasse de R$ 26,8 milhões para serem investidos em 23 municípios do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, entre outros. O recurso contempla ainda o atendimento à população indígena, além de incremento para atenção primária.
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Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 7,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para quatro municípios. E 18 municípios receberão R$ 17 milhões de recursos de programação de custeio para o atendimento. Por meio desses recursos, os municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Água Branca, Maceió, Arapiraca e Piaçabuçu. Já os recursos de custeio favorecem os municípios: Belo Monte, Olivença, Olho D’Água Branca, Belém, Maravilha, São Brás, Cajueiro, Coruripe, Campestre, Messias, Mirador do Negrão, Monteirópolis, Porto de Pedras, Porto Calvo, Quebrangulo, São José da Tapera, Arapiraca e Maceió. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses que se somarão aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.
Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a liberação de R$ 826,7 mil para atendimento aos povos indígenas em três municípios. Os recursos são para reforçar o atendimento bucal e as equipes do Saúde na Hora das cidades de Leopoldina, Olho D’Água e Sebastião. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita ainda sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Maceió. Fica assegurado R$ 1,5 milhão anuais para o reforço para o atendimento em saúde mental à população alagoana.
ANÚNCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |||||||
UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | HABILITAÇÃO | QTD. SERVIÇOS | QTD. LEITOS | VALOR |
AL | Água Branca | CAPS Joyce de Mille | Municipal | Povos indígenas | 1 | R$ 57.742,20 | |
AL | Maceió | Hospital Dr. Osvaldo Brandão Vilela | Estadual | Leitos de Retaguarda | 35 | R$ 2.885.325,00 | |
AL | Arapiraca | Hospital Chama | Municipal | Leitos de Unidade Coronariana | 10 | R$ 2.628.000,00 | |
AL | Arapiraca | Hospital Chama | Municipal | Leitos de UTI Adulto | 10 | R$ 1.485.199,60 | |
AL | Piacabucu | Centro Integrado de Saúde Mental Dr. Ernani Machado | Municipal | CAPS | 1 | R$ 339.660,00 | |
TOTAL | 2 | 55 | R$ 7.395.926,80 | ||||
ANÚNCIOS DE RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO | |||||||
UF | MUNICÍPIO | AÇÃO | VALOR | ||||
AL | Maceió | Incremento PAB | R$ 287.000,00 | ||||
AL | Santana do Ipanema | Incremento PAB | R$ 116.043,00 | ||||
AL | Maceió | Incremento MAC | R$ 3.213.401,00 | ||||
AL | Jacuípe | Incremento PAB | R$ 90.000,00 | ||||
AL | Coqueiro Seco | Incremento PAB | R$ 63.000,00 | ||||
AL | Belo Monte | Incremento PAB | R$ 187.000,00 | ||||
AL | Belo Monte | Incremento MAC | R$ 33.000,00 | ||||
AL | Olivença | Incremento PAB | R$ 55.000,00 | ||||
AL | Olho D´Água Grande | Incremento PAB | R$ 420.000,00 | ||||
AL | Belém | Incremento MAC | R$ 65.000,00 | ||||
AL | Maravilha | Incremento PAB | R$ 153.000,00 | ||||
AL | Maravilha | Incremento MAC | R$ 60.000,00 | ||||
AL | São Brás | Incremento MAC | R$ 80.000,00 | ||||
AL | Cajueiro | Incremento MAC | R$ 164.000,00 | ||||
AL | Coruripe | Incremento PAB | R$ 3.900.000,00 | ||||
AL | Cajueiro | Incremento PAB | R$ 800.000,00 | ||||
AL | Campestre | Incremento PAB | R$ 400.000,00 | ||||
AL | Messias | Incremento PAB | R$ 650.000,00 | ||||
AL | Mirador do Negrão | Incremento PAB | R$ 200.000,00 | ||||
AL | Monteirópolis | Incremento PAB | R$ 400.000,00 | ||||
AL | Porto de Pedras | Incremento PAB | R$ 179.989,00 | ||||
AL | Porto Calvo | Incremento PAB | R$ 2.550.000,00 | ||||
AL | Quebrangulo | Incremento PAB | R$ 800.000,00 | ||||
AL | São José da Tapera | Incremento PAB | R$ 1.610.320,00 | ||||
AL | Arapiraca | Incremento MAC | R$ 600.000,00 | ||||
TOTAL | R$ 17.076.753,00 | ||||||
HABILITAÇÃO DE 7 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL | |||||||
UF | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | HABILITAÇÃO | QTD. SERVIÇOS | VALOR ANUAL | |
TOTAL | Maceió | CAPS | Municipal | Saúde mental | 7 | R$ 1.560.000,00 | |
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |||||||
UF | MUNICÍPIO | HABILITAÇÃO | QUANTIDADE | VALOR ANUAL | |||
AL | Leopoldina | Equipes de Saúde Bucal | 3 | R$ 117.225,00 | |||
AL | Olho D´Água | USF (Adesão Saúde na Hora) | 5 | R$ 381.192,00 | |||
AL | Sebastião | USF (Adesão Saúde na Hora) | 1 | R$ 273.792,00 | |||
AL | - | PARCELA ÚNICA | - | R$ 54.582,00 | |||
TOTAL | 9 | R$ 826.791,00 | |||||
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