Governo edita a milésima medida provisória desde 2001

Publicado em 10/09/2020, às 12h41
Foto: Site Palácio do Planalto -

Agência Senado

O governo federal editou mil medidas provisórias em 19 anos. A contagem é feita a partir da Emenda Constitucional 32, de 11 de setembro de 2001.

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A MP que trata da prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses com o valor de R$ 300 é a milésima (MP 1.000/2020).

A possibilidade da edição de medidas provisórias surgiu na Constituição de 1988, para que o Poder Executivo possa de forma célere atuar em ações que exijam urgência e sejam relevantes.

Após a edição da MP, o texto precisa passar por análise do Congresso em até 120 dias. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.


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