Governo de Alagoas decreta situação de emergência por 10 dias; veja o que fecha de acordo com o decreto

Publicado em 20/03/2020, às 12h39
Agência Alagoas -

Redação TNH1 com Agência Alagoas

O Governo de Alagoas vai decretar nesta sexta-feira (20), situação de emergência no estado, com uma série de medidas preventivas no combate ao coronavírus, que de acordo com o último boletim já contabiliza quatro casos confirmados no estado.

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O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho ao lado do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, dos secretários de saúde do estado, Alexandre Ayres, e do município de Maceió, José Thomaz Nonô, além do representante da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley.  

O decreto orienta que, a partir da meia noite desta sexta-feira, todas as pessoas que estiverem com sintomas de gripe deverão ficar em casa durante 14 dias.

Já na lista de interrupção das atividades estão desde bares e restaurantes e shoppings centeres, a igrejas e cinemas.

Os estabelecimentos que descumprirem a determinação poderão ter as permissões de funionamento cassadas.  A Polícia Militar e a Guarda Municipal devem atuar na fiscalização. 

102 Municípios - Como o decreto é estadual e, portanto, se estende às 102 cidades, a Associação dos Municípios reforça a necessidade de cumprimentos das medidas por parte das prefeituras. 

Veja o que fica com funcionamento interrompido de acordo com o decreto: 

- Fechamento, por 10 dias, de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos comerciais similares.

- Suspensos o funcionamento de shoppings centers, galerias comerciais e estabelecimentos similares

- Suspenso funcionamento de feiras e exposições e à indústria,

-  Deverão ser fechados ao público igrejas, templos religiosos, museus, cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e congêneres.

- O decreto estabelece, também, a suspensão da frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscinas públicas ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas.

“Quero reforçar aos alagoanos que todas essas medidas têm como objetivo único a proteção da população. Enfrentaremos juntos esse grande desafio!”, afirmou Renan Filho.

“O decreto é o instrumento legal para transmitir a todos o apelo que está sendo feito em todo o mundo: fiquem em casa, evitem o contágio, protejam os idosos, que são mais vulneráveis, lavem as mãos sempre que for possível e sigam as orientações das autoridades sanitárias”, apelou o governador.

QUEM NÃO FOI AFETADO

-  Supermercados, farmácias e estabelecimento que prestem serviços de saúde.  Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada devem funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo. Mas fica vedada a presença de clientes nos estabelecimentos.

- No ramo da índustria, empresas do ramo farmacêutico, químico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, gás, energia, água mineral, produtos de limpeza e de higiene pessoal, bem como os respectivos fornecedores e distribuidores.

-  Órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicações, estabelecimentos médicos, odontológicos para emergências, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação; distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, funerárias, estabelecimentos bancários, lotéricas, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, oficinas mecânicas e supermercados/congêneres.

Transporte Público, como fica?

Intermunicipal - suspensa operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, regular e complementar, assim como o serviço de trens urbanos.

Interestadual - todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, regular ou alternativo, proveniente de estados onde já foi decretada situação de emergência por causa do novo coronavírus, deverá passar por inspeção da Polícia Rodoviária Estadual, quando da entrada em território alagoano. O objetivo é verificar a presença de passageiros com sintomas da Covid-19.

Servidores Públicos

Fica decretado também ponto facultativo para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual até o dia 27 de março. Serão mantidos, entretanto, os serviços de fornecimento de água e aqueles prestados pelas secretarias de Saúde, Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Perícia Oficial e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal).

Assista na íntegra a coletiva do governador Renan Filho que anunciou o decreto de emergência.

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