Governo da Dinamarca apresenta projeto de lei para proibir queima do Alcorão

O governo da Dinamarca apresentou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei para proibir a queima de livros religiosos após protestos furiosos em países de maioria muçulmanos contra a profanação do Alcorão.

O projeto foi elaborado após manifestações controversas na Europa em que ativistas queimaram ao menos dez cópias do Alcorão, o livro sagrado do Islã. Os atos foram alvo de críticas e aumentaram a pressão para que os países do continente imponham freios legais a eventos do tipo.

Segundo o ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, o texto pretende proibir o "tratamento inadequado" de objetos com significado religioso. Além do Alcorão, a nova disposição também se aplicaria às profanações de outros livros considerados sagrados, como a Bíblia e o Torá, além de símbolos, incluindo o crucifixo. O projeto prevê multa e até dois anos de prisão aos infratores.

O texto precisa ser aprovado no Parlamento para entrar em vigor, mas ainda não há uma data definida para a votação. O governo apresentou o projeto a despeito de protestos de políticos da oposição, que acusam a proposta de violar a liberdade de expressão. "Acredito fundamentalmente que existem formas mais civilizadas de expressar as opiniões em vez de queimar coisas", afirmou Hummelgaard.

Além da queima, o ministro disse que o projeto de lei pretende proibir que os objetos religiosos sejam pisoteados, rasgados ou destruídos em locais públicos. Hummelgaard descreveu os atos como "desdenhosos e antipáticos", que prejudicam a Dinamarca e os interesses do país. "Não podemos ficar de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas."

No mês passado, o ministro das Relações Exteriores Lars Lokke Rasmussen disse que o governo buscava uma ferramenta legal para permitir às autoridades que impeçam a queima de cópias do Alcorão. A Suécia, vizinha da Dinamarca, também examina formas de limitar as profanações do livro sagrado para reduzir a tensão após as recentes ameaças que levaram as autoridades a aumentar o nível de ameaça terrorista.

A controvérsia começou no final de junho, quando uma cópia do Alcorão foi queimada em frente à principal mesquita de Estocolmo, capital sueca. O protesto, realizado por um refugiado iraquiano, havia sido autorizado pela polícia, em cumprimento a uma decisão da Justiça que determinava que impedir manifestações do tipo violava o direito à liberdade de expressão.

Dias depois, a polícia autorizou novamente outro ato que, segundo os organizadores, seria palco não só da queima de um Alcorão como também de uma bandeira iraquiana. O anúncio do evento foi o suficiente para que milhares de pessoas invadissem a embaixada sueca em Bagdá, ateassem fogo ao edifício da representação diplomática, e para que, mais tarde, a embaixadora sueca fosse expulsa do Iraque.

A destruição de cópias do Alcorão diante da embaixada do Iraque em Copenhague, na Dinamarca, só intensificou o clima de hostilidade. O evento foi transmitido ao vivo pelo grupo de ultradireita que or ganizou o ato, Danske Patriote, ou patriotas dinamarqueses. Na transmissão, o livro sagrado aparece em chamas sobre uma bandeja de papel alumínio ao lado da bandeira iraquiana jogada no chão.

Em resposta, manifestantes tentarem em julho chegar até a embaixada dinamarquesa em Bagdá, mas foram impedidos pelas forças de segurança, que lançaram gás lacrimogêneo contra a multidão.