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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que reajustará o salário mínimo para 2020 dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. O novo valor vale a partir de 1º de fevereiro. A definição será enviada ao Congresso por meio de uma nova MP (Medida Provisória).
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"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim. Isso ocorreu, basicamente, pela alta no preço da carne. Temos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Via Medida Provisória, ele passa de R$ 1.039 para R$ 1.045", disse.
Como o valor do salário mínimo para 2020 foi anunciado antes de a inflação oficial de 2019 ter sido divulgada, como acontece sempre, o governo considerou a projeção para a inflação, que era de 3,86%. Dessa forma, o salário mínimo passou de R$ 998 para R$ 1.039. Na semana passada, saiu o dado oficial de inflação, que ficou bem mais alta: 4,48%.
Impacto de R$ 2,13 bi nas contas públicas
Pelos cálculos da equipe econômica, esse aumento de R$ 6 no valor do salário-mínimo terá um impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas. Para cada R$ 1 de aumento no piso salarial, o impacto para os cofres públicos é de R$ 355 milhões. Isso acontece porque os benefícios da Previdência não podem ser menores que o salário mínimo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve anunciar nos próximos dias uma arrecadação extra de R$ 8 bilhões, que deve cobrir o aumento de despesas com a alta do salário mínimo. Ele não detalhou de onde virão esses recursos.
"Agora, naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento ali na frente. O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo, que é uma cláusula constitucional", afirmou Guedes.
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