Alagoas

Fiscalização resgata 25 trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão em Alagoas

| 21/06/23 - 11h06
Alojamento de trabalhadores sem condições dignas de descanso | Foto: Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)

Em Alagoas, 25 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escradidao pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A operação do GEFM teve início no último dia 12 de julho e até a manhã desta quarta-feira (21) identificou e resgatou 17 trabalhadores de uma pedreira em Ouro Branco, no Sertão Alagoano, e outros oito operários da construção civil em uma obra na cidade de Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió.

O trabalho de fiscalização, segundo informou o superintendente regional do Trabalho, Cícero Filho, será contínuo. "Esses trabalhadores foram localizados sem condições dignas de alimentação, descanso e salários. Viviam em locais completamente inadequados, condições degradantes que ferem a dignidade do ser humano", disse.

"Encontramos trabalhadores sem receber ao menos um salário mínimo, dormindo à noite em estrutura de madeira com um colchonete fininho e sem ter ao menos um local para fazer as necessidades fisiológicas", reforçou.

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As empresas de onde os trabalhadores alagoanos foram resgatadas terão que responder pelo  artigo 149, do Código Penal, por submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, além de condições degradantes de trabalho.

"Essas empresas foram multadas, autuadas e terão que arcar com as despesas contratuais e rescisórias desses trabalhadores, além dos impostos devidos ao Governo", explicou o superintendente.

Denúncias para ajudar no combate ao trabalho análogo à escravisão podem ser feitas no Disque 100 e Sistema Ipê.