Famílias pedem apoio da OAB/AL para garantir atendimentos a crianças com microcefalia

Familiares de crianças alagoanas com microcefalia congênita solicitaram à Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) a atuação das comissões da entidade, junto ao Poder Público, para que os meninos e as meninas possam ter acesso à assistência médica de forma rápida e prioritária. As mães de crianças com microcefalia contaram que sofrem diariamente com a falta de acesso dos pequenos a cirurgias e outros procedimentos que deveriam ser tratados como caso de urgência, mas que são colocados em fila de espera.

A médica infectologista Mardjane Lemos participou da reunião de forma virtual e relatou o que vem ocorrendo com as crianças com microcefalia em Alagoas. Segundo ela, são muitos os casos angustiantes vivenciados com frequência pelas famílias que buscam apoio médico e são obrigadas a esperar meses e até anos para receber o atendimento adequado. Muitos desses casos, infelizmente, evoluem para óbito, em razão da demora.

Larissa Gabriele reside em Novo Lino e é mãe da Camila, de 7 anos, que nasceu com microcefalia. Em seu relato durante a reunião, ela falou que a filha tem adenoide e respira apenas 10% do que deveria. Tem crises constantes de falta de ar, vomita sangue e vive com os lábios rachados, por passar tanto tempo com a boca aberta. A criança espera há 3 anos por uma cirurgia, que é considerada um procedimento simples.

De acordo com a presidente da Associação das Crianças com Microcefalia, Jéssica Ribeiro, somente entre os assistidos da entidade, foram registrados 13 óbitos de crianças com microcefalia entre os anos de 2017 e 2022, mas os números podem ser ainda maiores, tendo em vista que a associação não consegue chegar a todos os municípios do estado.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura, ouviu atentamente os relatos dos familiares e se comprometeu a buscar soluções para a situação o mais rápido possível. “Em um primeiro momento, a Ordem irá solicitar uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde para tratar sobre a questão e se inteirar sobre o que tem ocorrido”, afirmou.

Na ocasião, a OAB/AL vai querer saber, entre outras coisas, como estão os atendimentos no Hospital da Criança, que foi recentemente inaugurado e onde deveria funcionar uma ala específica para pessoas com deficiência. Também serão solicitadas explicações a respeito de como tem funcionado a regulação para essas crianças, que precisam de um atendimento especial e, em regra, urgente.

Em um segundo momento, caso as tratativas diretamente junto à Secretaria de Estado da Saúde não surtam efeito, os órgãos envolvidos no atendimento a crianças com microcefalia serão convocados para uma audiência pública, onde todos juntos poderão contribuir para a busca do atendimento adequado a essas crianças.

Além de Roberto, também participaram da reunião pela OAB/AL os membros da Comissão de Direitos Humanos, Gabriel Moura e Danielly Inês; a representante da Comissão Especial dos Direitos da Mulher, Valéria dos Santos; e a membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Eleny Stutz. Também esteve presente o representante da Comissão Nacional de Direito Médico no Conselho Federal, Juliano Pessoa.

A reunião foi solicitada pela advogada Carolina Guerreiro, que convocou os familiares de crianças com microcefalia para expor a situação. Participaram, além da presidente da associação e da Larissa, mãe da Camila, a avó da pequena Nayara, Ana Lúcia Mota; e Anne Caroline, mãe do pequeno Moisés.