João Victor Souza e Carolina Neris*
Familiares de reeducandos se reuniram no início da tarde desta segunda-feira (06), em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no Centro de Maceió, para protestar contra uma suposta redução de visitas ao Sistema Prisional de Alagoas.
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Com cartazes contendo frases como “queremos ver os nossos familiares” e “os reeducandos têm por seu direito suas visitas e o sindicato quer tirar seu direito”, os parentes dos presos afirmaram que muitos foram impedidos de entrar nos presídios no último fim de semana.
"Nós estamos hoje aqui, porque viemos atrás de nossos direitos. Há familiares que não conseguem ver seus entes queridos faz mais de 5 meses e os agentes alegam falta de efetivo. Queremos que o sistema carcerário seja modificado, não aguentamos mais essa opressão”, reclamou a companheira de um dos reeducandos que preferiu não se identificar.
Esposas e mães também relataram que cada preso tinha direito a quatro visitas mensais. Agora, só seria permitido duas visitas, sendo uma familiar e uma íntima. "Isso com um intervalo de 20 dias entre uma visita e outra, pelo fato de ter muitos módulos e muitos presos no sistema. A limitação é de 30 visitas por módulo, sendo com mais de 250 presos", destacou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL), Petrônio Lima, informou à reportagem do TNH1 que não houve suspensão de visitas e os familiares puderam entrar no presídio para reencontrar os entes, assim como a entrega da feira.
“Não houve restrição. O que aconteceu foi início de uma readequação no sistema de visitas. A quantidade foi até menor por conta dessa mudança. Antes entrava metade de parentes em um dia e outra metade no dia seguinte”, disse Petrônio ao comentar que a mudança foi idealizada pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Ainda segundo ele, o novo calendário foi programado em abril e colocado em prática neste mês. “Ela [a Seris] readequou as visitas em um modulo por dia. Começa na quinta-feira e vai até domingo”, finalizou.
A assessoria de comunicação do TJ comunicou à reportagem que o presidente do órgão, Tutmés Airan, vai se reunir com parte dos familiares e com representantes do Sindapen, nesta tarde, para proporcionar um entendimento.
Confira nota da Seris sobre o protesto:
A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informa ter reconfigurado o cronograma de visitas – cujo novo formato já entrou em vigor nesse final de semana – do sistema prisional alagoano, com o intuito de garantir que todos os familiares de reeducandos consigam realizar as visitas, sem que, na oportunidade, tenha sido registrada qualquer queixa por parte dos visitantes.
A reformulação do calendário de visitas, reforça a Seris, tem como objetivo proporcionar ainda mais segurança ao sistema, assegurando a todos os familiares, sem exceção, o direito de visitar seus parentes em quaisquer unidades penitenciárias do estado, como estabelecido na portaria nº 401/2018, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos operacionais.
Conforme a portaria, o reeducando somente pode receber visitas após o término do período de triagem, de no mínimo 15 e no máximo 30 dias. Já nos casos de transferências entres unidades prisionais, será admitido um prazo, estipulado pela Chefia da Unidade Prisional, de até 15 dias, para se autorizar o convívio nos módulos, alas ou celas, no intuito de resguardar a integridade física do reeducando.
As visitas ocorrem aos sábados e domingos, com entrada das 9h às 13h e saída das 14h às 16h. Já de acordo com o artigo 14 da portaria, também fica a critério da Chefia das Unidades Prisionais o percentual de visitas nos dias estabelecidos para este fim, observados os mesmos critérios de segurança institucional.
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