Família contesta PM e diz que cadete foi "discriminado e perseguido"

Os familiares do cadete Artur Victor Lins da Silva, internado dias após iniciar o treinamento para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Alagoas, se manifestaram sobre o caso nesta sexta-feira, 17, em carta aberta dirigida à imprensa.

Daniel Pedro Lins, irmão e advogado de Artur, disse que a família foi surpreendida pela publicação de notas com o posicionamento do Comando Geral da PM, nas quais a corporação alega que o cadete teria afirmado que não necessitaria de atendimentos médicos. Para ele, "há fortes indícios que levam a crer que o mesmo teria sido alvo de discriminação e perseguição por parte dos coordenadores do curso de formação da academia militar".

Segundo a carta, Artur teria solicitado “atendimento médico emergencial no dia 12/06/2016 (domingo), quando fora dirigido por oficiais à emergência do Hospital Geral do Estado, mesmo afirmando que poderia dispor de plano de saúde médico particular. Neste aspecto, tornam-se inconcebíveis as alegações iniciais da Polícia Militar de que o cadete teria recusado atendimento”.

Os familiares de Artur contestam o posicionamento inicial do corpo militar. “Houve excessos e negligências que acarretaram na situação dele”, afirmou o irmão do cadete, em contato com o TNH1. Segundo ele, Artur está internado com insuficiência renal grave, necessitando de “diálise para recomposição das funções normais dos órgãos”.

Ainda no documento, a família agradece o apoio que vem recebendo, e informa que já "formalizou denúncia pública à comissão de direitos humanos da OAB de Alagoas e agendou reuniões para a próxima semana junto à promotoria criminal estadual e auditoria da Polícia Militar de Alagoas, a fim de apresentar o caso com elementos suficientes para a abertura de procedimentos investigatórios acerca da conduta da academia".

Confira a carta divulgada pelos familiares do cadete na íntegra:

CARTA ABERTA DIRIGIDA A IMPRENSA

Em face dos pronunciamentos inicias exarados pelo Comando Geral da Policia Militar de Alagoas, a família do Cadete Artur Victor Lins da Silva vem se manifestar sobre o caso que está ganhando repercussão.

O cadete ingressou na academia militar na última sexta-feira dia 10/06/2016 após um longo percalço administrativo e judicial, uma vez que teria sido preterido, sem qualquer fundamentação plausível, ao cargo público que teria logrado êxito no último certame estadual.

Sabe-se que o mesmo desde o ingresso teria sido submetido a irregularidades e excessos na condução do treinamento militar, a qual fora dirigida específica e unicamente a sua pessoa, uma vez que os demais cadetes da turma a qual fora inserido não realizaram conjuntamente as mesmas "missões" proferidas pelos oficiais responsáveis.

A submissão a tamanho tratamento degradante fez com que o cadete apresentasse sintomas críticos de desidratação e morte das fibras musculares, os quais foram atestados dias após quando da internação emergencial no hospital da Santa Casa de Maceió, mais especificamente no dia 14/06/2016 (terça-feira), momento em que a família do cadete, passou a ter conhecimento do caso.

Ocorre que, antes mesmo da internação no hospital Santa Casa de Maceió o cadete veio a postular socorro por atendimento médico emergencial, no dia 12/06/2016 (domingo), quando fora dirigido por oficiais à emergência do Hospital Geral do Estado, mesmo afirmando que poderia dispor de plano de saúde médico particular. Neste aspecto, tornam-se inconcebíveis as alegações iniciais da Policia Militar de que o cadete teria recusado atendimento médico hospitalar.

Sabe-se também, que após o atendimento emergencial no HGE o cadete continuou sendo submetido a atividades físicas extenuantes, sendo ainda privado de fazer a correta hidratação corporal — tomar água -, atitudes estas que vieram a contribuir para o agravamento do seu estado clínico.

No caso em apreço ainda não se sabe ao certo as sequelas oriundas dos excessos acometidos ao cadete, o qual se encontra internado no hospital Santa Casa de Misericórdia com insuficiência renal grave (paralisia total dos rins), vindo a necessitar, inclusive de procedimento de diálise para recomposição das funções normais dos órgãos.

A família salienta ainda que o cadete não era portador de qualquer doença preexistente, tampouco, estava fazendo uso de qualquer medicação que pudesse vir trazer como consequência a situação médica imposta, sendo irresponsáveis e falaciosas quaisquer declarações neste sentido.

A analise médica dos especialistas que acompanham a evolução do quadro clínico grave atesta como causa aparente da sintomatologia indicada, um quadro de desidratação aguda prolongada e excessivo esforço físico intenso! O cadete no ato de internação apresentava ainda queimaduras de primeiro grau, por exposição solar excessiva!

A família deixa claro que a prioridade no caso em repercussão é a busca da recuperação total do estado de saúde do cadete, pessoa jovem que sempre fora afeita a prática de exercícios físicos e vinha se preparando constantemente para o inicio do tão sonhado curso de formação.

No entanto, há fortes indícios que levam a crer que o mesmo teria sido alvo de discriminação e perseguição por parte dos coordenadores do curso de formação da academia militar, em clara retaliação pelo fato do mesmo ter ingressado na corporação por meio de decisão judicial (estado sub judice), motivo pelo qual estão sendo tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis a reparação dos danos causados e a responsabilização dos agentes públicos causadores da conduta execrável.

O advogado e irmão do cadete informa que já formalizou denúncia pública a comissão de direitos humanos da OAB de Alagoas e agendou reuniões para a próxima semana junto à promotoria criminal estadual e auditoria da policia militar de alagoas, a fim de apresentar o caso com elementos suficientes para a abertura de procedimentos investigatórios acerca da conduta da academia.

A família agradece ainda o apoio que vem recebendo das autoridades médicas, amigos, familiares e terceiros que vem se solidarizando sobre o caso por meio de orações, mensagens de apoio e práticas efetivas no auxilio na recuperação do cadete e na busca pela reparação dos danos causados, esperando ainda que casos de excesso como esses não venham futuramente a se repetir na academia militar de alagoas, manchando de tal forma a imagem da corporação.