Exploração de trabalho infantil? Saiba onde denunciar em Maceió

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) trabalha diariamente para combater o trabalho infantil em Maceió. Nesse período de alta temporada, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tende a aumenta na cidade.

Para coibir essa prática que viola os direitos de crianças e adolescentes, a equipe do Peti Volante juntamente com técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) vem fazendo busca ativa e os devidos encaminhamentos para que crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil e mendicância saiam dessa condição vulnerabilidade.

Segundo a secretária Municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, além de identificar casos de trabalho infantil o objetivo das equipes da Semas é oferecer encaminhamentos adequados às famílias diminuindo assim a incidência de trabalho de crianças e adolescentes na capital. “Nossa intenção também é sensibilizar a população para que todos contribuam com a causa, não incentivando essa prática e denunciando casos de violação de direitos”, ressaltou a gestora.

As crianças da capital caracterizadas em situação de exploração são encaminhadas, pela Semas, aos Núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. As medidas protetivas também incluem diálogo com os pais.

Segundo a técnica de referência da coordenação geral de Trabalho Infantil da Semas, Lidiane Guedes, é importante que a população e os ambulantes também façam a sua parte, não comprando e nem contratando serviços vindos de crianças nem de adolescentes. “Com respeito a crianças e adolescentes encontradas em situação de mendicância, para a população que queira fazer doações, existem instituições cadastradas pelo CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente] que irão receber essas doações e as utilizarão em benefício de crianças e adolescentes”, disse.

Para atender casos de trabalho infantil ou de qualquer tipo de violação de direitos, os Conselhos Tutelares da capital podem ser acionados por telefone. Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham papel importante na luta contra as diversas formas de exploração. São dez as regiões que concentram o trabalho dos Conselhos e abrangem todos os bairros de Maceió. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas através do Disque 100.

Peti Volante

A unidade móvel do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Infantil (Peti) Volante da Semas atua em diversas regiões de Maceió, principalmente as consideradas mais críticas para o trabalho infantil. Esse projeto tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que estejam trabalhando, oferecendo encaminhamentos adequados às famílias, diminuindo assim, a incidência de trabalho infantil e juvenil na capital.

O Peti Volante promove atividades itinerantes de recreação, como forma de sensibilização para crianças que estejam em condições de exploração para, em seguida, encaminhá-las aos programas socioassistenciais da Prefeitura de Maceió.

Confira abaixo, os endereços e contatos dos Conselhos Tutelares das dez regiões de Maceió:

CONSELHO TUTELAR REGIÃO ADMINISTRATIVA I
ENDEREÇO: Praça Raul Ramos nº 11 – Poço

Fone: (82) 3327-1010/ 98802-4196/ 98882-1153/ 98882-8275/ 98882-8176/ 98882-8279

Bairros de atuação: Jaraguá, Poço, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeira e Pajuçara.

CONSELHO TUTELAR RA II
ENDEREÇO: Rua Marquês de Pombal, 32 – Vergel do Lago

Fone: (82) 3315-5938/ 98882-1195/ 98882-8278/ 98882-1145/ 98882-8277/ 98882-8206

Bairros de atuação: Centro, Levada, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra e Pontal da Barra.

CONSELHO TUTELAR RA III
Endereço: Rua Coronel Lima Rocha, 814 – Pinheiro

Fone: (82) 3338-8509/ 98752-6354/ 98752-6353/ 98882-8110/ 98882-8103/ 98752-6357

Bairros de atuação: Farol, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis.

CONSELHO TUTELAR RA IV
ENDEREÇO: Av. Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro

Fone: (82) 3315-3818/ 3315-3816/ 98882-8209/ 98882-8154/ 98881-8153/ 98882-8150/ 98882-8152

Bairros de atuação: Bom Parto, Mutange, Bebedouro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira, Santa Amélia, Jardim Petrópolis I e II, Fernão Velho e Rio Novo.

CONSELHO TUTELAR RA V
ENDEREÇO: Rua Dom Avelar Brandão, nº 301 – Qd. E – Loteamento Iguaçu – Feitosa

Fone: (82) 3320-2178/ 98882-8272/ 98882-8270/ 98752-6358/ 98882-8273/ 98752-6359

Bairro de atuação: Jacintinho e Feitosa.

CONSELHO TUTELAR RA VI
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Américo Galvão, nº 287 – Cruz das Almas

Fone: (82) 3315-3817/ 98882-8148/ 98752-6356/ 98882-1173/ 98882-8234/ 98882-8221

Bairros de atuação: Barro Duro, São Jorge, Serraria, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce e Ipioca.

CONSELHO TUTELAR RA VII
ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 2 – Tabuleiro dos Martins

Fone: (82) 3315-3513/ 3315-3512/ 3315-3566/ 3315-3511/ 98882-8155/ 98882-8159/ 98882-8158/ 98882-8156/ 98882-8157

Bairros de atuação: Santos Dumont, Clima Bom e Tabuleiro dos Martins.

CONSELHO TUTELAR RA VIII
ENDEREÇO: Conjunto Graciliano Ramos, Nº 1153, Quadra E 03 – Cidade Universitária.

Fone: (82) 3334-5507/ 98882-8133/ 98882-1174/ 98882-8151/ 98882-8210/ 98882-8276

Bairros de atuação: Santa Lúcia, Cidade Universitária e Antares.

CONSELHO TUTELAR RA IX
ENDEREÇO: Conjunto Benedito Bentes II, Rua C08 – Benedito Bentes.

Fone: (82) 3353-1295/ 98752-2094/ 98884-6256/ 98882-8271/ 98752-6288/ 98883-1389

Bairros de atuação: Benedito Bentes II.

CONSELHO TUTELAR RA X
ENDEREÇO: Conjunto Benedito Bentes I, Avenida Pratagy – Quadra A-6, nº 351 – Benedito Bentes.

Fone: (82) 3315.4505/ 98882-8223/ 98882-1132/ 98752-6286/ 98752-6287/ 98752-9291

Bairros de atuação: Benedito Bentes I.

Vanessa Napoleão/Ascom Semas