Ex-presidente da torcida organizada Galoucura, do Atlético, o pré-candidato a vereador em Contagem Josimar Júnior (Solidariedade), também conhecido como Josias, divulgou nesta quinta-feira (25/7) o número de sua candidatura para as eleições em uma publicação nas redes sociais, prática que é proibida antes do início da campanha eleitoral, marcado para o dia 16 de agosto.
Josias discursou durante a convenção do seu partido na Câmara Municipal de Contagem, na noite dessa quarta-feira (24), onde recebeu apoio de outros membros da torcida organizada. Em publicação colaborativa feita entre Josias, Galoucura Contagem, Galoucura Noroeste e Galoucura Barreiro, os perfis já divulgaram o número do ex-presidente da torcida, ação que configura propaganda antecipada.
Advogado especialista em direito eleitoral, Lucas Neves relatou que a divulgação do número está entre os atos não permitidos pela Justiça Eleitoral. "Uma coisa é exaltar a personalidade ou fazer promessas sobre a eleição, mas a divulgação configura propaganda extemporânea", relatou a O Tempo.
A divulgação do número e o início da campanha só podem ser realizados a partir de 16 de agosto, segundo o calendário determinado pela Justiça Eleitoral. Antes disso, há o prazo para as convenções eleitorais, que se estende até 5 de agosto. Ainda, para iniciar a campanha, é necessário solicitar o registro de candidatura até o dia 15 do mês de agosto.
O pré-candidato que praticar propaganda eleitoral antecipada pode receber multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o valor gasto com a propaganda. "O resultado da divulgação é multa por propaganda extemporânea e o pré-candidato pode ser denunciado ao Ministério Público, que cuida disso, por qualquer cidadão", completou Lucas Neves.
Em contato com O TEMPO, representantes do Solidariedade Contagem relataram que, durante a convenção realizada na última quarta-feira, todos os pré-candidatos foram orientados a não divulgar informações de campanha antes de 16 de agosto. A reportagem procurou Josimar Júnior, mas até a publicação desta matéria não havia obtido retorno. O espaço segue aberto.
Durante a tarde desta quarta, após o questionamento de O TEMPO ao partido e ao pré-candidato, a postagem no Instagram foi editada e o número de urna retirado da publicação.