Evento da Unit vai disponibilizar mutirão processual e vários serviços à população

A Unit Alagoas, através da 15º edição do Fórum de Desenvolvimento Regional, disponibilizará gratuitamente à população um super mutirão processual, com diversos serviços, incluindo: 1º via do RG; emissão de alvarás; divórcios e acordos consensuais; retificação de documentos, entre outros. 

Para essa edição, o mutirão contará com a parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com o Ministério Público do Estado de Alagoas e com a ONG Mães da Resistência. 

Veja abaixo os serviços que podem ser solicitados durante a 15º edição do Fórum:

• Celebração de casamento coletivo; 
• Julgamentos de processos consensuais ou de jurisdição voluntária, através das seguintes atividades: Julgamentos Cíveis de Processos Consensuais (Divórcio, Acordo de Alimentos, Regulamentação de Guarda e Visitas; 
• Reconhecimento e dissolução de União Estável;
• Julgamento de Processos de Jurisdição Voluntária (retificação de registro civil; retificação de registros de pessoas trans; suprimento de óbito; alvará judicial por óbito);
• Audiências e julgamentos de processos cíveis de jurisdição voluntária ou consensuais, incluídos no Projeto “Justiça itinerante”; a emissão da primeira via do RG ,CPF e CTPS. 

O evento acontecerá presencialmente, no dia 20 de maio, e os atendimentos serão iniciados às 8h e finalizados às 17h, no campus Maria Amélia Uchôa, na Cruz das Almas. O evento visa proporcionar aos alunos do Curso de Direito a realização de atividade de prática real, de modo a fomentar o ensino-aprendizagem e lhes proporcionar o aperfeiçoamento dos conhecimentos aprendidos em sala, com uma formação humanizada. Já para sociedade, o evento possibilita não só o acesso à justiça,  mas também a efetiva prestação da tutela jurisdicional do Estado às comunidades carentes da cidade de Maceió. 

Para saber mais sobre os serviços oferecidos e quais documentos serão necessários, basta entrar em contato com o Núcleo de Práticas Jurídicas, pelo número 3311-3138, das 8h às 13h, ou comparecer à sede do NPJ no Campus da Unit Alagoas.  

Vale lembrar que, para participar do casamento coletivo foi realizada uma inscrição prévia no mês de abril. 

Outros serviços 

Além dos mutirões processuais, o Fórum de Desenvolvimento Regional também contará com a participação de alunos dos mais diversos cursos da Unit, todos disponibilizando serviços de sua área de atuação.