Estudante denuncia injúria racial sofrida em escola da rede pública estadual de AL

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está acompanhando uma suposto caso de injúria racial em uma escola pública estadual de Alagoas. De acordo com OAB-AL, a denúncia envolve um estudante do ensino médio e uma professora. O caso teria acontecido no final de agosto de 2022.

Durante uma reunião de acolhimento com a Comissão da OAB-AL, a vítima relatou ter sido chamada de “preto e analfabeto” pela professora da disciplina de Artes, após ele se recusar a ler um texto em voz alta.  Nesse momento, segundo a vítima, a turma teria prestado apoio. A professora, então, teria acusado os demais alunos de xenofobia, visto que ela é argentina.

O estudante também informou que o episódio foi comunicado à diretoria, porém que nenhuma medida foi adotada. De acordo com a vítima, esse tipo de situação seria recorrente na escola, que há meses recebe diversas denúncias de homofobia, racismo e atitudes hostis por parte da professora. Em relação aos diversos casos, o estudante relata que a posição da escola diante das ocorrências é de sempre tentar solucionar o caso com conversas entre os envolvidos e seus responsáveis.

A vítima ainda relatou que, mesmo com a mobilização em torno da diretoria, que está ciente de todos os casos, não houve nenhum pedido de retratação por parte da instituição. A escola teria marcado uma reunião entre a professora, a diretoria e os pais do aluno, porém a professora não compareceu.

Um boletim de ocorrência foi formalizado na Central de Flagrantes relatando toda a situação. Já a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL oficiou a Secretaria de Estado da Educação sobre a ocorrência para que as medidas necessárias sejam tomadas. Na oportunidade, a Comissão reforçou sobre a importância de inserir a temática racial nas escolas. Que deve estar presente  nos currículos pedagógicos com base no que determina a lei 10.639/0.

Ana Clara Alves, presidente da Comissão de Igualdade Racial destaca que esse não é um caso isolado, e que a Comissão segue acompanhando diversas denúncias relacionadas a discriminação nas escolas “É inadmissível que tais condutas ainda ocorram, principalmente em ambiente escolar e por quem tem o dever funcional de ensinar, acolher e proteger os alunos em uma sala de aula. A escola possui papel primordial no enfrentamento ao racismo, não cabendo qualquer tipo de discriminação. A Comissão de Promoção da Igualdade Racial vem recebendo reiteradas denúncias de supostos crimes de racismo e injúria racial dentro das instituições de ensino. Nesse sentido, levamos o debate racial para as escolas interessadas por meio de rodas de conversa, acolhemos as vítimas e prestamos o acompanhamento jurídico necessário ao caso”,  afirmou ela.

SEDUC DIZ QUE NÃO FOI COMUNICADA PELA OAB, MAS QUE ACOMPANHA O CASO 

Em nota encaminhada ao TNH1, a Secretaria de Educação diz não ter recebido ofício da OAB-AL com denúncia de injúria racial, mas que acompanha o caso que envolve a suspeita do crime, ocorrido na semana passada.  Confira a nota na íntegra: 

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas esclarece que não recebeu nenhum ofício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas até o momento quanto a uma denúncia de injúria racial em uma escola da rede pública estadual. 

A Secretaria informa que acompanha o caso que envolve a suspeita de injúria racial desde o ocorrido, ainda na semana passada, e a gestão escolar, juntamente com a gerência regional de ensino, já convocou uma reunião entre o Conselho Escolar, a direção, os pais do aluno e a professora que, na ocasião, alegou problemas de saúde para justificar a atitude perante o estudante. A Secretaria reforça ainda que colaborará com todos os procedimentos legais em caso de acionamento da justiça por parte do aluno. 

A Seduc informa que temáticas que envolvem a diversidade e igualdade racial são trabalhadas durante todo o calendário letivo da rede pública estadual de forma transversal em todas as 310 unidades escolares do estado. A Secretaria rechaça toda e qualquer conduta que não condiz os princípios éticos e plurais que regem as diretrizes pedagógicas e sociais do ensino público de Alagoas.