Estado atrasa repasse de verbas para Prefeitura manter UPA

Com inauguração marcada para esta sexta-feira, 01, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes não está recebendo a parcela de custeio de responsabilidade do governo do estado, de acordo com o procurador-geral do Município, Ricardo Wanderley. Segundo ele, caberia à administração estadual um quarto do custeio normal, mas até o momento, apenas a Prefeitura de Maceió está cumprindo o acordo.

“Isso remonta a um ajuste que foi feito entre Estado e Município. Metade do custeio é feito pelo governo federal através do Ministério da Saúde, um quarto pelo Município e o restante pelo Estado. Como a União só repassa após tramitação no âmbito do Ministério após seis, sete meses, o Estado custearia não só a parte dele, como também a da União, que o Ministério não repassaria num primeiro momento. Tudo foi documentando, mas de fato o Estado não vem cumprindo rigorosamente o que foi pactuado”, afirmou Wanderley.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a situação ocorre também na UPA do Trapiche, já inaugurada e em funcionamento, mas até agora não comprometeu a prestação de serviço na unidade, nem na abertura da UPA Benedito Bentes. “A Prefeitura providenciou tudo o que era necessário”, disse. “Obviamente que se essa falta perdurar, cria um embaraço financeiro que pode comprometer a atividade das UPAs, mas antes que vire problema, antes que a população sofra, o Município há de adotar todas as medidas, judiciais ou administrativas, para garantir o funcionamento”, completou.

Secretaria de Saúde nega atrasos

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou, por meio de nota enviada por e-mail ao TNH1, nesta quinta-feira (30), que o repasse de recursos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Maceió não está atrasado.

"Além da contrapartida para a construção da UPA do Trapiche, a Sesau também entregou os equipamentos – uma parte física e outra parte no valor de R$ 750 mil – e vem repassando os 25% que lhe cabe para o custeio e, inclusive, o valor de responsabilidade do Governo Federal para a manutenção da unidade, que corresponde a 50% do custeio", afirma a nota.

Com relação a UPA do Benedito Bentes, além da contrapartida para a construção do prédio, a Sesau afirma que entregou os equipamentos – uma parte física e outra parte no valor de R$ 750 mil – e, a partir de julho, quando a unidade estiver em funcionamento, irá repassar os 25% que lhe cabe para o custeio e, inclusive, o valor de responsabilidade do Governo Federal para a manutenção da unidade, que corresponde a 50% do custeio, até que o Ministério da Saúde faça a habilitação.