Espalhar santinhos neste domingo é crime eleitoral; entenda

Publicado em 06/10/2024, às 09h20
Bruno Protasio/TV Pajuçara -

TNH1

Municípios de Alagoas amanheceram com ruas cobertas de santinhos neste domingo (6), primeiro turno das eleições 2024. Em Arapiraca, segundo maior local de votação do Estado, a equipe da TV Pajuçara flagrou a Rua Governador Luís Cavalcante, nas imediações da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), tomada pelo material de propaganda eleitoral. Veja abaixo:

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(Bruto Protásio)
(Bruto Protásio)

O “derrame” ou “derramamento” de santinhos é uma prática comum durante as eleições, mas você sabia que ela é considerada crime eleitoral tanto na véspera quanto no dia da votação? E inclusive pode trazer punições, não só para quem comete a infração, mas para os próprios candidatos.

Maceió também registrou ruas tomadas por santinhos (Crédito: Itaciara Albuquerque/TNH1)

O "derramamento" de santinhos acontece, por exemplo, na véspera da eleição, na madrugada do dia da votação e no horário em que as seções eleitorais começam a funcionar. Segundo a Lei das Eleições 9.504/97, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode levar candidatos e partidos a responderem na esfera criminal e até pagar multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Garis trabalham em Maceió para fazer a limpeza de santinhos das ruas (Crédito: Itaciara Albuquerque/TNH1)

A lei considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição, com pena que pode variar de seis meses a um ano de prisão.

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