Empreendimento ameaça área de proteção ambiental e comunidade com mais de 450 famílias em Rio Largo

Depois de uma denúncia de desmatamento, uma obra de uma construtora na cidade de Rio Largo, região metropolitana de Maceió, acabou autuada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL). A obra se destina à construção de um loteamento. 

Ao tomar conhecimento das irregularidades, a direção da Usina Utinga acionou o IMA e Batalhão Ambiental para serem tomadas as medidas cabíveis.  Além da gravidade dos crimes ambientais em si, ao prejudicar o recurso hídrico local consequentemente afetaria a comunidade da Vila Utinga, com aproximadamente 450 famílias, escolas, e até o Zooparque Pedro Nardelli, conhecido pelo Programa de Reintrodução da espécie. 

Na obra, que vinha sendo realizada sem licenciamento ambiental, foram constatadas várias irregularidades e lavrados quatro autos de infração, um por serviço de terraplanagem, outro por aterramento, desmatamento e extração mineral em APP, sem licenciamento ou autorização do órgão ambiental competente. Além disso, a área foi embargada pelo IMA. Algumas nascentes que abastecem parte da comunidade da Usina foram afetadas.

No momento da autuação, empresa alegou que a obra havia sido solicitada pela Prefeitura de Rio Largo, e que tinha o objetivo de reparar danos em uma escadaria hidráulica que, segundo a construtora, havia sofrido avarias no último período chuvoso, o que teria provocado um processo erosivo, comprometendo a encosta. Porém, nenhuma documentação foi apresentada comprovando a informação. 

Analista ambiental: "Problemas acontecem desde agosto do ano passado" 

A analista ambiental da Usina Utinga, Marcela Daher, já havia feito uma inspeção no local, o que resultou na operação do IMA e da Polícia ambiental. "Os problemas com esta construtora vêm acontecendo desde agosto do ano passado. No final de dezembro percebemos uma carga d’água esbranquiçada, e estranhamos. Fomos a campo investigar, percorremos todo o riacho da Sálvia, e no local onde está a obra, onde estão construindo uma bacia de contenção gigantesca, a gente constatou um aterramento. Quando chegamos na operação junto com os órgãos ambientais eles estavam com a retroescavadeira para perfurar para passar um cano de quase 200 metros", explicou a especialista. 

Ela disse ainda que a empresa havia vetado qualquer intervenção na Mata da Sálvia por parte da construtora. "A Usina Utinga vem fazendo um trabalho grande na área de preservação. A gente já tinha informado que esta área não poderia ter intervenção alguma, e isso foi deixado claro em documento. Inclusive protocolamos no Ministério Púbico, em setembro, dizendo que nós não iriamos permitir qualquer tipo de intervenção", reforçou Daher. 

Os crimes ambientais praticados pela construtora foram constatados durante operação conjunta do IMA com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA-AL), após uma denúncia de desmatamento. A obra foi embargada, assim como uma retroescavadeira que estava sendo usada para as intervenções.

A operação, que contou com a colaboração da Usina Utinga.

Tubulação e supressão de árvores 

De acordo com relatório produzido pela Usina Utinga - que não havia autorizado intervenções da empresa na Mata da Sálvia - durante  a operação constatou-se o uso de uma retroescavadeira para fazer cortes nos declives da área, além da operação de uma broca perfuradora para instalar um canal subterrâneo na mata.  O canal em construção tinha a finalidade de servir como uma saída para a bacia de contenção das águas pluviais e efluentes do loteamento em construção.

A construtora também teria suprimido mais de 300 árvores.

A Usina Utinga possui um sistema de gestão ambiental com 14 programas, entre eles, a conservação da biodiversidade. O local tem uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com 960 hectares, e foi nessa área que o mutum-das-alagoas foi reintroduzido na natureza. 

Após 42 anos, uma das aves mais raras do mundo, o mutum (Pauxi mitu), deu um sinal de sobrevida à espécie. No Zooparque Pedro Nardelli, vive um casal de mutuns desde 2017. E em dezembro de 2022, a fêmea, de forma inesperada, colocou um ovo de 130 gramas, fato que causou comoção e alegria, pois é um indício que a reprodução é possível .

Ave símbolo de Alagoas e primeiro animal a ser considerado extinto da natureza no Brasil, o mutum voltou ao seu habitat há 5 anos no viveiro montado na Usina Utinga. O retorno foi possível graças aos esforços de uma série de criadores, universidades, Organizações Não Governamentais (ONGs), além de órgãos dos governos federal e estadual, entre eles o Ministério Público do Estado de Alagoas.