Em reunião na Paraíba, govenadores do Nordeste debatem perda de receitas e medidas de compensação

"Uma honra estar aqui para nós discutirmos com os outros governadores as prioridades para a nossa região. Trocarmos experiência e discutirmos ações e projetos importantes para o desenvolvimento de cada estado. Iremos  apresentar o que deu certo em Alagoas e vou poder também ouvir as experiências exitosas dos outros governadores", pontuou o governador Paulo Dantas, que participou nesta sexta-feira (20) da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, na Paraíba. 

No encontro, os governadores do Nordeste trataram de temáticas importantes para a região e alinharam, conjuntamente, as pautas que serão debatidas e apresentadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião que será realizada em Brasília, na sexta-feira da próxima semana, 27 de janeiro. Esse é o primeiro encontro do ano dos governadores que fazem o Consórcio Nordeste, que agora é presidido por João Azevêdo, da Paraíba, eleito para gerir a comissão em dezembro.

Paulo concedeu entrevista antes do início da reunião e pontuou que essa união de esforços e a boa vontade entre os governadores é o que está fazendo a diferença nos últimos anos na região. "O Nordeste tem avançado bastante, apesar de nós termos uma desigualdade regional ainda histórica e enorme, mas eu tenho certeza que nesses próximos anos o Nordeste vai avançar ainda mais", ressaltou. 

Elogiado pela atitude de manter mais mulheres em seu primeiro escalão, Paulo destacou a importância de ter mais mulheres na política e que essa ação seja replicada em todos os outros estados. "Só participa do nosso governo quem tem capacidade técnica e qualificação. E as mulheres tem todas as condições de liderar qualquer projeto. Sempre digo que quanto mais mulheres na política, mais política para as mulheres. Fora de Alagoas, as pessoas conhecem muito o estado por ser um estado de homens bravos, mas eu quero que o povo conheça Alagoas como terra de mulheres valorosas, de mulheres que tem condições de tocar qualquer projeto de desenvolvimento". 

Perda de receitas e medidas de compensação 

A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

Quando questionado sobre o que espera da gestão do presidente Lula, o governador alagoano ressaltou que ter um presidente republicano e democrata a frente do país é de extrema importância para que o Brasil volte a crescer. 

"Eu espero primeiro o respeito a democracia e ao estado democrático de direito. Eu sei que o presidente Lula age dessa forma. Ele escuta, ele respeita o próximo, respeita a opinião do outro e isso é fundamental para nós construirmos políticas públicas importantes para melhorar a vida das pessoas. Eu sei disse porque o presidente Lula vai investir nas nossas universidades e institutos federais, vai também investir em educação infantil, fundamental e no ensino médio. Vai também investir no SUS, investir em infraestrutura e vai retomar programas importantes como o Minha Casa Minha Vida. Estou com uma expectativa muito positiva. Muito animado e tenho certeza que o Nordeste será prioridade para o presidente Lula". Rodovias. 

"Nós temos nos últimos anos as melhores rodovias do Brasil. Disputando sempre o primeiro e o segundo lugar com o estado de São Paulo. Isso foi fruto de um ajuste fiscal que o ex-governador Renan Filho fez e nós ajudamos ele a construir também e o meu grande desafio é manter as rodovias de Alagoas bem organizadas e estruturadas, disse o governador ao falar sobre as rodovias alagoanas e frisar a importância de ter o ex-governador Renan Filho como ministro dos Transportes. 

"Hoje nós temos 70% das rodovias em estado bom/ótimo. Estamos duplicando de norte a sul e de leste a oeste do estado todo e precisamos do aporte e da ajuda também do governo federal  agora com Renan Filho nos Transportes, ele vai sem sombra de dúvida ajudar o Nordeste todo e ele está comandando parcerias público privadas para fazer novas rodovias, novos investimentos, concluir por exemplo a BR-101, a malha ferroviária ele esta investindo bastante", acrescentou Paulo Dantas. 

Piso da Enfermagem - De acordo com Paulo Dantas, o estado vem ao longo desses anos num ajuste fiscal adequado e de maneira que possa propiciar projetos importantes tanto no campo do desenvolvimento econômico como no campo do desenvolvimento social, o que dá garantias de cumprir com todas as regras que sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, tanto relacionado a salário, como qualquer outro regramento que for aprovado, a exemplo do piso da enfermagem. 

Paulo pontuou ainda que a reforma tributária é uma prioridade central tanto para o governo federal, como para os governos estaduais e municipais. "O presidente Lula tem falado muito a respeito da reforma, também o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem tratado desse assunto junto ao Congresso Nacional. Espero que essa reforma seja democraticamente discutida entre os municípios e os governos estaduais porque hoje a concentração de recursos fica nas outras regiões, como por exemplo a região sudeste que concentra muito recursos porque a tributação hoje é basicamente originada onde se produz não onde se consome, acho que teria que ter um ajustamento principalmente nessa regra tributária. Se o imposto for cobrado onde se consome o nordeste ganha muito com essa atitude e descentralização de recursos e isso vai ajudar muito a nossa região", afirmou.