Redação
A revitalização da Praça do Skate, no bairro de Ponta Verde, ainda não terminou, mas o espaço já foi alvo de pichação. Nessa segunda-feira (09), durante vistoria no local, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds), que é a responsável pela obra de revitalização, identificaram os escritos na pista de skate.
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As frases foram escritas dias após o início da recuperação do equipamento voltado à prática esportiva. Titular da Semds, Gustavo Acioli Torres afirmou que os autores da ação já foram identificados e as medidas cabíveis serão adotadas junto às autoridades policiais.
“É lamentável presenciar atos como este, sobretudo pelo dano gerado em um espaço que está sendo recuperado para servir à população. Não é somente o custo com o material que novamente vai ser utilizado. Envolve tempo, já que a equipe vai ter que parar e voltar pra refazer algo que já havia sido feito. Mesmo em um período de restrições financeiras, a Prefeitura tem realizado investimentos com recursos próprios para construir e revitalizar praças e espaços de lazer, mas infelizmente ainda registramos a ação dos vândalos, que destroem as áreas públicas da cidade”, comentou o secretário.
Gustavo Acioli Torres afirmou que, após o registro do fato, um Boletim de Ocorrência será registrado na Polícia Civil nesta terça-feira (10). Este tipo de ação é tipificada como crime ambiental. Segundo prevê o Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, em seu artigo 178, inciso IX, “causar danos de qualquer forma às praças e áreas verdes gera multa”.
Quem for flagrado ou denunciado, pagará de acordo com a infração cujo valor é calculado pelo departamento jurídico da Semds. “É importante lembrar que o Código Penal Brasileiro também tipifica, no artigo 163, o vandalismo como uma ação passível de detenção de seis meses a três anos, além de multa conforme o dano”, esclareceu o gestor.
Em perfis nas redes sociais, Gustavo Acioli Torres comentou sobre o caso e convidou artistas que se expressam por meio do grafite a fazer intervenções no local.
“Isso não é protesto, é crime. Voltarei a fazer um B.O. e desde já convido os artistas de rua da cidade que queiram fazer uma intervenção na pista de skate, estamos abertos para aprovamos um trabalho neste sentido. O que não será permitido é o vandalismo”, escreveu Torres.
O titular da Semds lembrou, ainda, que a Prefeitura dispõe de canais que recebem denúncias, por meio dos números 3315-4735 e 3315-4739. A denúncia também deve ser feita pelo número 153, na Guarda Municipal ou, de imediato, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo número 181.
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