João Victor Souza*
Já pensou em conseguir pagar uma dívida de mais de R$ 20 mil com apenas uma nota de R$ 50? Foi o que uma alagoana conseguiu após ação da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor. Ela garantiu o acordo com desconto de mais de 99%.
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A mulher vivia em situação de superendividamento devido ao acúmulo de juros e multas mensais gerados por uma dívida com um banco em Maceió. Após o acordo, a consumidora conseguiu quitar o débito, que já somava R$ 21.495, com apenas R$ 50.
A resolução do problema ocorreu através de uma negociação administrativa promovida pela Defensora Pública Norma Suely Negrão, diretamente com o banco, sem a necessidade de processo judicial.
De acordo com a tabela de valores apresentada pelo banco, a situação começou com o não pagamento de uma parcela de empréstimo de cerca de R$ 100, vencida em maio de 2023. Desde então, a dívida passou a aumentar a cada mês devido às somas das novas parcelas, aos juros remuneratórios mensais de aproximadamente 20%, mais 1% de juros de mora e à multa de R$ 11 por mês.
Em um ano, o valor acumulado da dívida já estava praticamente impagável para uma pessoa em situação de vulnerabilidade social. Em razão das cobranças e descontos diretos em sua conta corrente, a cidadã acabou tendo sua conta bloqueada e parte do salário retido.
*Com informações da Assessoria da Defensoria Pública de Alagoas
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