Redação
O governo deverá terminar o ano um pouco mais aliviado após algumas vitórias no Congresso que vão garantir aos cofres públicos uma economia de mais de R$ 60 bilhões até 2019. Segundo políticos e especialistas ouvidos pelo R7, isso acontece no momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a perder apoio e diminui as batalhas com o Palácio do Planalto.
Na terça-feira (17) e nesta quarta-feira (18), os parlamentarem mantiveram importantes vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos de leis aprovadas anteriormente que gerariam mais gastos ao governo nos próximos quatro anos. A chamada “pauta-bomba” era motivo de apreensão para o Executivo.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PSC-PE), fala que a economia de R$ 62 bilhões garantida pelo Congresso nesta semana fez com que o País escapasse de “uma irresponsabilidade” de alguns parlamentares.
— Existe uma grande diferença de fazer oposição ao governo e ao País. Esses caras [parlamentares] que queriam derrubar os vetos estavam fazendo oposição ao País.
Na oposição, o vice-líder da bancada tucana, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), discorda que as votações recentes trazem alívio ao governo. Segundo ele, o Planalto precisa cortar gastos da própria máquina pública.
— Eu acredito que o governo não tem nada o que comemorar todo esse tempo. Ela [Dilma] teria que comemorar se tivesse enviado para cá um projeto que tirasse o peso da carga do governo que está sobre ele mesmo.
Um dos vetos foi o que estabelecia reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário. Caso fosse derrubado esse veto, o governo teria que gastar R$ 36,2 bilhões até 2019.
Os parlamentares também mantiveram o veto a um trecho da lei que inclui a aquisição de livros como item para dedução do Imposto de Renda de professores. O governo deixaria de arrecadar R$ 16 bilhões em quatro anos. Outros vetos somam redução de gastos de R$ 11 bilhões.
Nesta quarta-feira, eles também aprovaram que as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão ser reajustadas de acordo com a inflação, como é feito com o salário mínimo. Com esse veto mantido, o Executivo deixará de gastar R$ 300 milhões, só em 2016.
Outras duas vitórias significativas para o governo foram a aprovação do projeto de lei da repatriação de recursos no exterior, na Câmara, e da redução da meta fiscal, para permitir um déficit de até R$ 119,9 bilhões este ano, na Comissão Mista de Orçamento.
Cunha
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A professora de ciências políticas da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Maria do Socorro Braga diz que “a saída de cena” de Eduardo Cunha pode ter ajudado o governo a garantir as vitórias no Congresso.
— A gente vê que isso [votações favoráveis ao governo] acontece no momento em que o presidente da Câmara tem cada vez mais condições de cair. Ele está se segurando onde pode. Porque quando ele perde o apoio do PSDB e do DEM, ele começa a ver que se ele arrumar mais confusão, mais elementos virão para contrariá-lo.
Cunha enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, em que é acusado de ter mentido para a CPI da Petrobras, em março, quando negou ter contas bancárias na Suíça. No mês passado, autoridades daquele país enviaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) documentos que comprovam que o deputado tinha contas milionárias em bancos suíços. A suspeita é que elas tenham sido irrigadas com dinheiro de corrupção.
Troca de ministros
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que “o governo está se recuperando” e disse que a reforma ministerial também ajudou.
— O governo está neste final de ano conseguindo organizar a base e conseguir vitórias que há três meses eram impossíveis de pensar. Isso mostra que foi acertada a entrada do Jacques Wagner [ministro da Casa Civil] e do [Ricardo] Berzoini [ministro-chefe da Secretaria de Governo]. A relação aqui melhorou, tem que cuidar agora da economia, para a situação não piorar muito no próximo ano, porque traz a crise de volta.
Aldo Fornazieri, professor da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política), atribui as vitórias do governo, também, a “um recuo meio que silencioso da oposição” na questão do impeachment. Segundo ele, aliados têm visto Cunha com “certa desconfiança”, o que faz com que o deputado perca o protagonismo na Câmara.
— A crise não está superada ainda. Evidentemente, estamos falando da crise política, ela deu uma certa acalmada e o governo tende a se assentar melhor com o Congresso.
Fonte: R7
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