O 10º mês do ano tem várias datas comemorativas e alguns feriados. As celebrações contam, por exemplo, com o 12 de outubro, quando celebra-se o Dia da Criança e o dia de Nossa Senhora Aparecida. Tem também o dia 15, que é o Dia dos Professores. Mas você sabia que o dia 28 de outubro é especial por ser o Dia do Servidor Público no Brasil? Em seguida explicamos se a data é feriado ou ponto facultativo.
Por que o Dia do Servidor Público é em 28 de outubro?
Antes de tudo, vamos explicar os motivos de existir essa data. De acordo com um artigo publicado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), esta data foi definida pelo ex-presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, através do Decreto Lei 5.936/1943, que denominou o dia como “Dia do Funcionário Público”.
Posteriormente, já na vigência da Constituição Federal de 1988, foi aprovada a Lei 8.112/90, que trouxe um regime jurídico único para todos os servidores públicos. Inclusive, a legislação trocou a denominação padrão de Funcionário Público para Servidor Público, a data se manteve em 28 de outubro, mas o nome mudou.
Conforme a UFPA, tendo em vista que a Carta Magna de 1988 coloca como forma indivisível a república federativa, ou seja, separada em União, Estados e Municípios, se tornaria inviável a organização do estado brasileiro sem os servidores públicos. Por isso, a data ainda é celebrada.
O Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo?
Segundo a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 28 de outubro não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo em 2024. Desse modo, cabe a cada empresa, órgão público, estado ou município decidir se vai aderir ou não. Em geral, as atividades paralisam apenas em empresas e instituições públicas.
O que não abre em 28 de outubro?
São inúmeras as instituições públicas que paralisam suas atividades no dia 28 de outubro. Principalmente escolas e universidades públicas costumam não abrir neste dia. Porém, isso depende da importância e da escolha de cada local, pois é opcional parar ou não neste dia. Por isso, vale a pena checar com antecedência se onde você trabalha ou frequenta vai aderir ao ponto facultativo.
Por fim, como apurou o jornal O Globo, alguns estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba mudaram a folga para o dia 1º de novembro (sexta-feira) para facilitar as viagens para o Dia de Finados em 2 de novembro.