Theo Chaves
Nesta terça-feira, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Além da celebração das conquistas, o dia 8 de março é principalmente sinônimo de resistência e conscientização para o fim da violência de gênero. Dados das forças de segurança mostram uma escala preocupante no número de casos e de vítimas de violência doméstica, no estado de Alagoas.
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Segundo a Polícia Civil (PC-AL), foram registrados nos cinco primeiros meses de 2021 mais de 1.757 casos de violência doméstica. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 17%. Tais estatísticas mostram uma média de 12 registros diários de violência contra a mulher em todo o estado.
Em entrevista ao TNH1, Júlia Nunes, presidente da Associação AME, entidade que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, revelou que o número de mulheres que foram atendidas pela associação dobrou nos últimos três anos. A presidente também ressaltou que 95% dos atendimentos da AME são de casos de violência doméstica.
“Ano passado fizemos mais de 10 mil atendimentos de violência contra mulher nos estados de Alagoas e Pernambuco. Apenas 5% desses casos não são de violência doméstica. Esses 5% são correspondente aos casos de estupros, assédios em ambiente de trabalho, importunação em transporte por aplicativos, além de crimes praticados via redes sociais”, disse.
Júlia Nunes ainda destacou os principais tipos de atendimentos feitos pela associação e acrescentou o aumento durante a pandemia.
"Os principais atendimentos da AME são de violência moral e psicológica, com por exemplo: ameaças, xingamentos e stalking. Todos esses tipos de violência são praticados por maridos, namorados e companheiros. Além disso, duplicamos os atendimentos na pandemia, como consequência do aumento nos números de casos de violência. Hoje, os atendimentos são feitos pelo telefone, WhatsApp, aplicativo, site e Instagram", afirmou.
Como denunciar - A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005. A central funciona por 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher e locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
Quando não há uma delegacia especializada para esse atendimento, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento. Ou pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, uma viatura da Polícia Militar é enviada até o local.
Além disso, por lei estão previstos cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos, segundo a Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha.
A lei foi nomeada em reconhecimento à Maria da Penha, vítima de dupla tentativa de feminicídio em 1983, dentro de sua própria residência, cometida por seu marido. Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
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