Detran e PM desmentem multas a motoristas que não usam máscaras de proteção

Publicado em 30/04/2020, às 16h51
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Agência Alagoas

Tem circulado em grupos de Whatsapp uma mensagem dizendo que o Detran e a Polícia Militar, sem citar de qual estado do Brasil, estariam multando em R$ 128 os motoristas e motociclistas que estivessem dirigindo sem máscaras de proteção. A informação é falsa.

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A mensagem diz: “Alerta DETRAN e Polícia militar estão orientados a multar a partir de amanhã, motoristas que estiverem dirigindo sem máscara, incluindo passageiros. Valor da multa será 128 Reais. Todos devem usar máscara dentro do carro! Multa vem como dirigir sem uso de itens de segurança, 3 pontos na carteira. Isso serve para motos também.

Por meio da assessoria de comunicação, a Polícia Militar de Alagoas (PM) explicou que o órgão não tem competência legislativa para executar esse tipo de ação. O Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) também esclareceu que não há nenhum dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro, nem regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que permita a aplicação da multa por esse motivo.

O Detran reforça, ainda, que a população deve ficar atenta aos canais oficiais, como o site (www.detran.al.gov.br) e as redes sociais do órgão, para não cair em golpes ou ser vítima de informações falsas.

Vale lembrar que o Decreto Estadual Nº 67.700, atualmente em vigor no estado, recomenda o uso de máscaras pela população. A medida é para evitar a propagação da Covid-19.

“Fica recomendado o uso de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, por quem, durante a pandemia, precisar sair de suas residências, principalmente quando estiverem em espaço e locais públicos, dentro de transporte coletivo ou em estabelecimentos em funcionamento”, diz o texto.

Alagoas Sem Fake

Com foco no combate à desinformação, a editoria Alagoas Sem Fake verifica, todos os dias, mensagens e conteúdos compartilhados, principalmente em redes sociais, sobre assuntos relacionados ao novo coronavírus em Alagoas. O cidadão poderá enviar mensagens, vídeos ou áudios a serem checados por meio do WhatsApp, no número: (82) 98161-5890.

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