DER explica que municípios são responsáveis por iluminar rodovia em seu território

Publicado em 08/09/2015, às 21h20
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Redação

(Crédito: Reprodução)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas (DER/AL) esclareceu, nesta terça-feira, 8, que a iluminação pública das rodovias estaduais é de competência dos municípios. 

Segundo o superintendente de Planejamento e Acompanhamento do DER, Sebastião Braga Mota, a missão do DER é de planejar, construir, conservar e manter o sistema rodoviário estadual.  “No que diz respeito aos projetos elaborados pelo DER, só é de competência do órgão a engenharia rodoviária. Em relação à parte de iluminação compete aos municípios se responsabilizarem“, ressaltou. 

O órgão realiza também a promoção e fiscalização de todos os serviços técnico-administrativos de estudos, pesquisas, programas, projetos, contratos, especificações orçamentárias, serviços e obras relativas a estradas integrantes do Plano Rodoviário Estadual ou delegadas ao DER-AL, visando a respectiva definição, seleção, implantação básica, melhoria da pavimentação, paisagismo, proteção, utilização, tráfego e transporte. Além de executar a assistência rodoviária e cooperação com os municípios, órgão e entidades com que venha a convencionar.


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